Vera Botta (*)
A bússola da Câmara busca seu norte?
Sessões literalmente quentes e tumultuadas. Debates acalorados em uma temperatura ambiente que tem aquecido corpos, corações e mentes. Atropelos, algumas trombadas. Mudaram-se os pontos cardeais? Sob efeito da exigência de discussão de projetos importantes do governo, a bússola perdeu o eixo? Ou vivermos impactos de uma oscilação térmica? Se a roda dos ventos e do tempo não afetar o debate democrático, a discussão dos projetos em profundidade, sem rancores ou posições prévias afirmativas ou negativas, bem vindos sejam os movimentos de nossa bússola!
A 15 dias do recesso, o que espera a Câmara?
Código Tributário, prioridade absoluta.
Por que da urgência? O Código Tributário determina regras de arrecadação para tudo e todos. O IPTU não será reajustado em 12%, não. Mas, a Coluna pergunta: há como afastar dos rumos desta questão a progressividade no tempo? Como encontrar meios para, através da taxação, reduzir os vazios urbanos? Problemas não inseridos no texto do Código Tributário, mas que, devem, com certeza, levar a bússola da Câmara a tais preocupações.
E o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos?
Sinal amarelo ou vermelho para qualquer votação apressada. Por compromissos firmados pelos vereadores. Por insatisfações demonstradas pelo funcionalismo diante de algumas questões, tais como a limitação das perspectivas de se fazer carreira face à margem de possibilidade de designação reservada ao Executivo no projeto de lei. Pela preocupação de alguns segmentos com a solução de continuidade de alguns programas. Veja-se, como exemplo, o caso das Coordenadoras Técnicas da área de Educação. História construída, passo a passo, ao longo de 20 anos. História que nos orgulha, cartão de visita, olhado até com uma certa inveja por outros municípios. Desaparecem da carreira. Diretrizes remetidas a regulamento causam inseguranças. A proposta do Plano de Cargos sem a explícita referência ao Estatuto do Magistério provoca uma certa perplexidade. O que a Câmara vai fazer? O projeto entra na pauta nas 4 Sessões Ordinárias previstas antes do recesso parlamentar? A questão, das mais importantes para o norte das vidas e da carreira dos funcionários públicos municipais será decidida em Sessões Extraordinárias? Cautela e bom senso não fazem mal a ninguém.
O Plano Diretor vai quebrar o Recorde da Câmara?
Quem acompanha as Sessões da Câmara sabe muito bem que o recorde de projetos aprovados envolve mudanças de normas de uso do solo urbano. Situação nada agradável. O Plano Diretor, conquista para o estatuto da cidade enfrenta alguns tabus que marcaram nossa história. A quebra de tabus está na mira da bússola da Câmara!!! Votação histórica…Quem aposta no resultado do placar? Dilemas…
Quem tem medo da Câmara Itinerante?
Experiência inovadora, com resultados bastante significativos em algumas cidades provocou saudável polêmica na última sessão do Legislativo. Ou teria o projeto de minha autoria, Câmara Itinerante causado reboliço? Este projeto tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre o papel da Câmara e possibilitar maior entendimento, por parte da população, do trabalho dos vereadores da cidade. Além disso, busca desmistificar que o vereador deve ser o intermediário de favores e não o defensor dos seus direitos. O cidadão terá a oportunidade de saber melhor o que o vereador pode e o que não pode fazer, conhecer a Câmara, já que não existe o hábito da comunidade em acompanhar as sessões do Legislativo. Muitos nem sequer sabem onde fica a Câmara Municipal e para que ela serve.
A princípio, um projeto simples, direcionado para o fortalecimento da democracia e da própria Câmara Municipal. Discordâncias, uma certa desconfiança e tentativas de aperfeiçoá-lo vieram à tona. O projeto deve voltar à pauta no dia 09. Com um convite a todos os vereadores para que contribuam e aceitem este desafio. Sem medos, como uma real possibilidade de aproximação entre a Câmara e a população. A bússola da Câmara aponta que, sem promessas demagógicas, com transparência, as Câmaras Itinerantes poderão ser um dos seus pontos cardeais.
Destaques da Semana
– Audiência na Câmara sobre a inconstitucionalidade na esfera legislativa contou com valiosas contribuições para melhor nortear a atuação da Comissão de Justiça. A Coluna volta a este assunto, com boas novas. Por hora, fica a recomendação de ser quebrado o tabu de avaliação de que o bom vereador é o que mais projetos apresenta. Tem muito mais! Você sabia que as queimadas não são permitidas???
– O Parlamento Jovem, projeto dos vereadores Turquinho e Valderico, valoriza a Câmara. Boas sementes foram lançadas. Parabéns!!!
A Coluna fica por aqui! Esperando que a bússola da Câmara tenha sempre o seu norte na política com ética. Dezembro nos convida a um pacto solidário.
Boa semana a todos!
