Vera Botta (*) – e-mail: vbotta@techs.com.br
Negociar é preciso, às vezes contra a maré
Os servidores públicos são, de vez em sempre, apresentados pelos poderes como responsáveis pelo quadro perverso de déficits do país. Ora como categoria esquecida, ora como vilões da história, os servidores, em quaisquer instâncias, merecem ser olhados e tratados com respeito. Como cidadãos responsáveis pelos próprios rumos a ser trilhados para a construção da cidadania. As reformas anunciadas, especialmente a previdenciária e trabalhista têm agravado o sentimento de desconfiança e os temores desta categoria. E as perguntas em manchetes se desdobram… Os inativos devem ser taxados? Os direitos conquistados ao longo da história devem ser revistos? E o circuito dos preconceitos que se fazem presentes na própria incorporação de atributos “inativo é um peso”, “servidor de muito tempo encosta o corpo” – levianamente ampliado, sem o reconhecimento do presente e do passado de uma categoria que é literalmente responsável pelas nossas condições de vida.
Em nossa morada, fala-se em greve. Por quê?
É sempre bom recordar e trazer ao presente fatos do passado. O direito à negociação coletiva foi duramente conquistado. Desde a década de 80, o ex-vereador Carnesecca Neto lutou muito para derrubar o falso argumento de inconstitucionalidade alegada para o servidor municipal não ter data-base. Na década de 90, a luta teve desdobramento e quase conseguimos – a bancada petista, na época formada pelo ex-vereador e atual prefeito Edson da Silva e por mim – aprovar o projeto na Câmara. Perdemos por 2 votos. Em 2000, reapresentada pelo vereador Edmilson de Nola Sá, na época substituindo Edinho, a lei de negociação coletiva de trabalho foi aprovada. Desde quando querer negociar perdas salariais é ilegal?
Os servidores no novo século
O século XXI trouxe sinais de alento, esperança de reconhecimento por parte dos servidores. Novo governo, prática petista, vontade de mudanças no ar. O sentimento de conquista que marcou a construção do primeiro pacote de reivindicações contrastou com um certo desapontamento dos funcionários, agravado pela forma como foi proposto, pela primeira vez, o projeto piloto das mães trabalhadoras, posteriormente adaptado e flexibilizado. A categoria ganhou as ruas em sua manifestação de paralisação. Marcou uma posição de descontentamento e de alerta. Não de confronto.
Dois anos depois
A categoria seguiu adiante. Pela importância que têm em nossas vidas, em nossa história, os servidores municipais merecem respeito. Respeito não se compra, nem se vende. Conquista-se. Recomeçou a luta pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários. Promessa lendária dos governos anteriores. Formaram-se comissões de estudos. Realizou-se o I Seminário de Estudo Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários. Acumulou-se conhecimento. Os servidores municipais têm propostas. Depois de muito vai e vem, o plano foi apresentado à mesa de negociação coletiva. Aplausos!!! A discussão de um plano em meio de uma negociação quebrou tabus históricos em nossa cidade! Sem saber tim tim por tim tim o que é o plano, não adianta acelerar o passo.
E onde estão os descompassos?
Justamente no fato de que, na hora de se negociar data-base, de se estudar o possível reajuste em um momento de crise orçamentária imposta aos municípios, à apresentação do plano de cargos, salários e carreiras com impactos diferenciados nos salários ficou fora de lugar. Por quê? Não era uma reivindicação antiga do funcionalismo? Claro que sim! Mas o plano não será implantado por um passe de mágica, nem depende unicamente de vontade política. Se o governo está com o limite orçamentário destinado à despesas com pessoal em “um fio de navalha”, a operacionalização do plano, cujo impacto médio na folha de pagamento fica em torno de 11 a 12 % será postergada. Para quando? Como? Perguntas que nos são feitas diariamente.
Perguntas que estão na raiz das manifestações atuais de descontentamento dos servidores. O plano enfrenta problemas, avança em muitas questões, mas ele não saiu inteiramente do forno. É préciso, antes de saboreá-lo, conhecer bem seus ingredientes. Para não se correr o risco de uma má digestão.
E daí? Como ficamos?
A situação de carências é escancarada. O salário pago aos nossos servidores é maior do que o de muitas cidades vizinhas. Mas, como estão as relações dos servidores com o governo? Fala-se em descaso. Os servidores querem sentir que são respeitados. Atrás dos números que lhes são apresentados e que demonstram, de fato, a dificuldade de atender à reivindicação dos 22% do sindicato da categoria, querem ser valorizados. Como pessoas. Como gente que trabalha. Vocês já pensaram em como seria a educação, a saúde, os nossos parques e jardins, a limpeza da cidade sem o trabalho dos servidores? Com certeza, uma cidade sem identidade.
Não seria possível um caminho de bom senso? Se os 22% não são possíveis – e efetivamente não são – não haveriam outras alternativas? Talvez um corte rígido de despesas de custeio. Talvez um convite à reabertura de negociação. Talvez um pacto de solidariedade. É por isto que a Coluna reitera: negociar é preciso, às vezes contra a maré…
A Coluna fica por aqui. Um abraço a todos. Que o bom senso vença. Até a próxima!!!
(*) É pesquisadora da Uniara e vereadora pelo PT .
