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Mulheres em movimento: contra a violência, pela auto-determinação

O clima de estopim está no ar. Nem a antecipação das águas de março foi suficiente para lavar a escalada de desconfianças, de ataques e contra-ataques que têm deixado nossa Morada do Sol bastante entristecida.

Apesar do clima instável e turbulento, temos muitas razões para falar das mulheres, silenciosas, combativas, guerreiras que têm, em comum, entre temores e esperanças, a vontade de mudar as regras do jogo. Dia 8 de março. Dia Internacional da Mulher. O primeiro do Novo Milênio. A violência, a discriminação seguem sua marcha ascendente. Em contrapartida, as mulheres têm corajosamente se debruçado sobre temas considerados masculinos, invadido espaços que não deveriam ter donos e dito: Presente! Na lei e na luta, queremos nossos direitos!

Em nossa Morada, o que mudou?

Um minuto de reminiscências. Nossa querida senhora me lembrou… “A mulher entrou na Lei Orgânica do Município em 1993 por uma emenda do PT…Acreditem se quiserem!! Direitos e deveres estavam prescritos só para homens”… Depois, a questão da mulher foi literalmente engavetada. Um projeto de lei para se enfrentar as discriminações no mundo do trabalho foi apresentado e derrotado. Discriminação que não se limita à questão salarial. Discriminação que acoberta violências simbólicas e diretas enfrentadas sob a forma de assédio sexual e muitas outras.., chegando ao extremo de terem que provar a não gravidez – ou mesmo a esterilização para ter o direito de trabalhar. Foram duras batalhas, nas quais o apoio e o trabalho do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher – CEDRO, foram decisivos. Batalhas em sua maioria ignoradas pelos homens que estavam no poder.

Em 1996, pela lei nº 4621 de minha autoria, a Semana da Mulher passou a fazer parte do calendário oficial da cidade. Não pelo prazer efêmero de momentos de receber versos e flores. Pela necessidade de mostrar que os poderes públicos têm o compromisso de levar adiante ações políticas dirigidas aos direitos das mulheres, luta que vem de mais de um século e ainda é olhada preconceituosamente, em um misto de suspeita e concessão.

E neste ano, o que muda?

A Semana da Mulher foi uma construção conjunta. Prazerosa, não um fardo imposto, mas um esforço de articulação da Câmara, da Prefeitura, do Cedro, do Centro de Referência da Mulher, do coletivo de mulheres do PT, de sugestões vindas de Marias, Joanas, Cidas, Amélias, Emílias.

Chegamos a uma programação voltada ao combate à violência, à publicização de campanhas de saúde, à ampliação dos direitos reprodutivos, à prevenção da gravidez na adolescência. Semana não centrada em lugares sagrados, mas extensiva à periferia, aos cantos vários da cidade. Buscamos quebrar simbolicamente e na prática, tabus que levaram por anos e anos – e ainda não saíram de cena – a mulher à condição de cidadã de segunda classe. O Momento Mulher, projeto proposto pela vereadora Juliana entrou neste circuito, como uma forma diferenciada de elevar a auto-estima das mulheres.

Soluções para mulheres não têm donos. Bem-vindas todas desde que o ciclo da violência diminua, e que as mulheres em movimento possam, nos vários lugares – no trabalho, na participação nos movimentos, nos partidos, na política – mostrar que a auto-determinação não é dádiva, mas uma conquista. O que queremos? Que tais conquistas não sejam vistas como favores. Que sejam rompidos ou seriamente enfrentados os tabus que insistem em vê-la como naturalmente inferior. Que seja mostrado nas escolas, nas igrejas, nas casas, no trabalho, no lazer, os danos de uma cultura que naturaliza a condição feminina como inferior, desqualificando seus direitos, seus sonhos, suas lutas. É preciso deixar o caminho livre para a mulher, no espaço doméstico e público, no tempo de trabalho e de lazer, desenvolver sua criatividade e sua potencialidade. Que seus medos, temores de sofrer violência sejam encarados pelos poderes públicos. Que nossa Câmara legisle sobre a violência sofrida pelas mulheres no espaço doméstico, no mundo do trabalho, aqui e acolá e que possamos, dia após dia, em conjunto com os homens que desdenham a violência sexista, garantir às mulheres o direito a ter direitos, de decidir sobre seu modo de viver e sua sexualidade, de ter acesso à plena informação dos métodos contraceptivos.

Contra a violência, pela esperança inesgotável da vida. A todas as mulheres da nossa Morada do Sol, o meu abraço. Flores, cumplicidade e, mais do que tudo, o convite a um pacto de companheirismo. Compareçam à Semana. Até a próxima!

(*) É Coordenadora do Mestrado na Uniara e colaboradora do JA.

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