Vera Botta (*) vbotta@techs.com.br
O necessário aconchego de uma Casa Abrigo
Violência, violência, violência. Nas manchetes, nos discursos, nos relatórios de Conselhos Municipais, nos Boletins de Ocorrência, no cotidiano do mundo e de nossa cidade, qualquer pesquisa apontaria a maior incidência deste problema na agenda dos desafios que temos pela frente… E a liderança da violência em nosso ranking nos preocupa e nos entristece.
Neste contexto, a criação da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas da Violência, fruto de inúmeras lutas foi comemorada por todos aqueles que entendem a questão da violência contra as mulheres como sendo um problema real, vivido por uma imensidão de cidadãs que cotidianamente tem seus direitos humanos violados.
No encaminhamento à Câmara pelo sr. Prefeito foi lembrada a trajetória de lutas que antecedeu a criação da Casa Abrigo. “É fruto da luta de parlamentares como Vera Botta, incansável lutadora pelos direitos das mulheres, de incontáveis batalhas de organizações civis de mulheres como o Cedro, que descortinou para a cidade de Araraquara o fato de que aqui há também mulheres que são vítimas de violência psíquica e física, de que há agressores e agredidas e que esta é também uma questão política, real e pública”. (parte do ofício de Edinho Silva ao Dr. Eduardo Lauand, 31.03.03)
Não há vitórias individuais nesta conquista. Há sim a perspectiva de termos, em nossa Morada, no combate à violência, o apelo à vida. As mulheres vítimas de violência e seus filhos não precisam mais voltar para a casa onde sofreram a agressão. A defesa de seus direitos é uma conquista para nossa cidade.
A homenagem à Alaíde e às mulheres que perderam a vida
Não posso deixar de falar nas marcas que guardo na alma pela morte de Alaíde Kuranaga. Há 8 anos atrás, numa Semana de Páscoa, de paz, de solidariedade, de nos darmos as mãos, de lembrarmos que o mundo cristão não poderia ser um espaço de violência, de crime, de desamor, Alaíde foi fria e cruelmente assassinada. Próximo a um dos terrenos vazios de nossa cidade, hoje felizmente ocupado pelo Sesc. Alaíde realizava, até pouco antes de ser morta, um trabalho de digitação para um censo de assentamentos rurais sob minha coordenação. Uma vida ceifada no seu momento mais promissor.
E enquanto a Unesp clamava seu grito de dor, tivemos que conviver, mais uma vez, com estigmas veiculados pelas ondas da rádio de que a morte de Alaíde deveria ser fruto de mais uma loucura dos “fanfarrões” e “baderneiros” alunos da Unesp.
Tristes conjunturas movidas por preconceitos, como se a universidade não pertencesse à cidade e aos seus cidadãos. Preconceitos que são, com freqüência, reeditados.,
A emoção das marcas vividas
Por isso, na última sessão de nossa Câmara, não votei simplesmente a denominação, justa, de uma Casa Abrigo às Mulheres Vítimas de Violência. Não votei um nome a mais. Vieram-me fortemente à lembrança a importância e a paralisia frente à dor, o profundo sentimento provocado pela perda brutal de uma aluna querida e um de nossos frutos promissores precocemente arrancado, assim como a decisão de levar adiante, em conjunto com a OAB, o Cedro, os comitês de defesa da cidadania, um amplo movimento de luta contra a violência, pelos direitos humanos. Decisão que, 8 anos depois, se faz igualmente necessária e urgente.
E tantas outras morreram
Na homenagem à Alaíde, na lembrança dolorosa da morte da Guta – em março de 2001 – na carta escrita por sua mãe Vera à redação de um jornal local, em que fala do tesouro que lhe foi roubado e da estrela Guta hoje no céu, temos todas as razões para tornar mais forte a luta contra a violência, pela vida. Queremos, mais uma vez, neste momento de reconhecimento da conquista representada pela Casa Abrigo, (re)editar pactos firmados de que os poderes, as ONG’s, os conselhos, os cidadãos elejam no enfrentamento e nas ações contra a violência, a prioridade de suas lutas. Que esta luta levada adiante pelos poderes e pelas forças vivas de nossa Morada nos leve a tirar a violência da liderança no ranking das manchetes.
A Febem novamente (en)cena
Denúncias de adolescentes da Febem de Araraquara de agressão, humilhações e inclusive de abuso sexual foram apresentadas ao Conselho Tutelar II e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A maioria das denúncias foi arquivada pela Promotoria da Justiça, sob a afirmação de que os dados são excessivamente genéricos, sem identificação das vítimas e de que os menores, quando questionados, negam as agressões. Por que será o medo? Como explicar como vivem estes menores? Que padrões de sociabilidade desenvolvem, sob tutela do Estado, onde a família é substituída pelo funcionário público? Por outro lado, os funcionários negam as denúncias, acusando os conselheiros de omissão.
Como podemos falar em razões neste circuito ampliado de desamparos, de problemas que transcendem a esfera local. Não se trata de uma visão preconcebida do bem e do mal, nem de transformar a situação da Febem, comprovadamente difícil em um campo de lutas em que alguns são chamados de heróis, outros de vilões. Criada na década de 70 no âmbito de uma política nacional elaborada pelo governo militar, a Febem já foi objeto de CPI s na Câmara Federal. A vereadora Edna encaminhou um movimento para uma CPI na Assembléia Legislativa!!
Talvez este seja o momento para ser, de fato (re)examinado este circuito perverso que parece oferecer, no Brasil, poucas alternativas à solução dos problemas da infância e da adolescência. Talvez seja a ocasião para mais uma vez revermos como enfrentar problemas de desorganização familiar e das alternativas que podem ser construídas contra a violência.
A Semana de Páscoa vem aí. Com muitos motivos para agirmos pelo direito a ter paz. Boa semana a todos. Até a próxima!
(*) É vereadora pelo PT e pesquisadora da Uniara.
