Vera Botta (*) vbotta @techs.com.br
Prestando contas: um ato de compromisso
A Câmara Municipal tem dito Presente! O projeto Prestação de Contas do vereador Turquinho tem permitido a cada um, a seu modo, segundo sua forma de pensar e de fazer política, dialogar com a Imprensa e com a população. Quantos cidadãos araraquarenses têm acesso à TV Câmara? Poucos. Trata-se de um longo caminho a ser percorrido para nos aproximarmos, de fato, da população. Entretanto, esse momento representa, sem sombra de dúvidas, uma forma possível de dizer aos cidadãos, o que é ser vereador (a). Caros leitores, em nome deste compromisso, peço licença para fazer desta coluna a minha prestação de contas.
O que espero como vereadora?
De um lado, valorizar a Câmara Cidadã contribuindo para uma mudança de mentalidade que ainda espera dos vereadores uma postura clientelista que acaba por consagrar a cultura do favor, do “jeitinho” de fazer política. De outro, qualificar o trabalho parlamentar, lutar por aproximar mais a Câmara da população. Daí a defesa que faço das Câmaras Itinerantes, uma forma de levar a Câmara aos bairros como um trabalho educativo, mostrando nos bairros, nas escolas, o verdadeiro papel de um vereador, o caminho da luta pelos direitos.
De um lado, sinto na Câmara o meu lugar, o caminho que encontro para trabalhar pela cidade que amo e pelos direitos dos seus cidadãos. De outro, a experiência de ser vereadora da bancada da sustentação política do governo tem se traduzido em desafios, procurando. O fato de nem sempre concordar com as posições do governo é, para mim, encarado como uma saudável expressão de que o convívio maduro com as diferenças faz parte do semear e lutar pela construção da democracia.
Como fazer uma prestação de contas?
Não gostaria de transformá-la em um balancete de números e eles são muitos: 72 indicações, 132 requerimentos, 14 projetos de lei/ de resolução, 1 projeto de lei complementar, outros tantos de emendas à Lei Orgânica do Município. Por trás destes números, há vidas humanas, há tentativas de enfrentamento à exclusão social, há a prioridade de atenção aos servidores municipais, carro-chefe de meu mandato, há lutas miúdas e graúdas que afetam a qualidade de vida da população.
Servidores municipais: prioridade de meu mandato
Temos apoiado todas as ações que visam o fortalecimento da organização da categoria. Foi muito bem vindo o fato de ter sido firmada a negociação coletiva de trabalho, projeto do companheiro Edmilson, batalha levantada desde o vereador Carnesecca nos anos 80, defendida por mim e pelo prefeito Edinho entre 93 e 96. Batalha na qual a criação da data-base para os servidores recebia sempre o carimbo de inconstitucional.
Especificamente, meu trabalho junto aos servidores tem sido pela elaboração de um plano de cargos, carreira e salários, (o último é de 1988) um assunto considerado tabu, empurrado com a barriga por muitas administrações. Por que é importante um plano de cargos, carreira e salários? Para definir com critérios, avaliação de desempenho, movimentação do servidor dentro da carreira, percentual de cargos de confiança/cargos efetivos, critérios de capacitação e de estímulo à qualificação profissional. Não há fórmulas mágicas para fazer valer o Plano de Cargos, Carreira e Salários, mas havendo vontade política e previsão de seu impacto orçamentário, é possível começar gradativamente sua implementação.
Na luta das mulheres identifico minha veia guerreira
A luta pela defesa dos direitos das mulheres me toca especialmente. Tal defesa vem de meu primeiro mandato, quando propus em 93 projeto de emenda à lei orgânica, incluindo um capítulo específico sobre os direitos da mulher. E de quantas batalhas vêm sendo tais lutas? De muitas. De projetos sumariamente derrotados, como o que estabelecia punição aos estabelecimentos que discriminam a mulher no emprego, de vitórias, como o projeto que garantiu às gestantes ou mães com criança de colo prioridade de assento nos transportes coletivos, de “partos” que duraram 9 anos, como a Casa Abrigo à Mulher vítima de Violência, projeto que recebeu em 94/95 carimbo de inconstitucionalidade e foi recentemente anunciado como realidade. Minha preocupação com os direitos das mulheres vem sendo, neste mandato, centrada na saúde: projeto de extensão da saúde bucal às mulheres gestantes, projeto dirigido à instituição do programa de conscientização e de ampliação do aleitamento materno. Desdobra-se na instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Osteoporose.
Metas futuras
Primeiro, fazer as leis valerem. Isso nem sempre acontece, por exemplo, tenho uma lei de prevenção de Aids de 1995 que permanece engavetada. Como futuras metas, estou apresentando projeto Começar de Novo, com especial atenção às mulheres. Projeto que tem o objetivo de estimular a reinserção de desempregadas com idade igual ou superior a 40 anos pertencentes a famílias de baixa renda. Reapresentarei projeto destinado a fiscalizar e punir empregadores que desrespeitem os direitos da mulher. Proporei alternativas para permitir que as mulheres que estão no mercado informal possam ter o direito de deixar seus filhos nas creches (CER s).
Vocês estão cansados? Tem muito mais… De muitas lutas e sonhos é feito um mandato. O importante não é só ter projetos aprovados, indicações e requerimentos em cascata. É fundamental prosseguir na luta por uma Câmara cada vez mais cidadã, com atos de coragem de mudar e de semear mudanças. E como diz Cora Coralina, a gente segue adiante carregando pedras, mas também semeando flores.
Boa semana a todos. Tem passeata hoje, dia 15, às 9.30 horas saindo do Parque Infantil. Pela paz contra a guerra e todas as formas de violência! Até a próxima!
(*) É pesquisadora da Uniara e vereadora pelo PT.
