Vera Botta (*) – vbotta@techs.com.br
No terceiro ano do século XXI, como vão nossas conquistas?
“Nosso olhar transforma o mundo” expressa a trajetória de lutas empreendidas pelas mulheres na defesa de seus direitos. Temos hoje mais um 8 de março. Dia Internacional da Mulher, expressão de uma trajetória de lutas que tem mais de um século, ainda olhada preconceituosamente, em um misto de suspeita e concessão, como se a mulher para ser legitimada como cidadã, para exercer seu potencial transformador precisasse ter um dia especial. Um dia em que os meios de comunicação, os espaços institucionalizados do poder se preocupam em dar à mulher o direito de receber flores e versos, de ser homenageada. Além das flores e versos, como vão nossos direitos?
Avanços e novos desafios
De fato, as mulheres vêm ocupando espaços. Alcançaram os mais altos escalões do Judiciário. E a nomeação de uma mulher para o Supremo Tribunal Federal foi anunciado como algo inédito, quase inesperado.
Nada mais simbólico da nossa má distribuição de poder do que uma mulher chegar ao Supremo como grande novidade quando o censo mostra que a “minoria” a que ela pertence é ainda mais majoritária do que já era. Além dos números, as desigualdades continuam. As mulheres continuam com salários diferenciados em relação aos homens. E, apesar das mulheres estarem avançando na política, ainda são postas à margem na roda viva da arena pública. Não há direitos sem luta. Os movimentos de mulheres, orientados por uma perspectiva feminista, foram e são motores de transformações culturais profundas.
E de quantas lutas vem sendo nossa trajetória?
Da condição de pessoas relativamente capazes no Código Civil de 1916 à situação de cidadã plena de direitos, da negação do direito ao voto a sua conquista, da aceitação dos assassinatos de mulheres por seus maridos à rejeição de ações jurídicas baseadas na legítima defesa da honra masculina, do dever de ter filhos à busca do direito de decidir sobre quantos e quando tê-los… Da presença de apenas 25 mulheres na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 à garantia da quota mínima de 30 % para as candidaturas de mulheres houve muitas batalhas ganhas…
Mulheres sem medo do poder
Elas foram chegando, a princípio tímidas, depois mostrando para quem quis e não quis ver que podem, na política, com sua sensibilidade, com mais prática e menos teoria, juntar-se aos homens que defendem a ética, a gestão participativa, a inversão da cultura da dádiva. Nas eleições de 2000, as mulheres conquistaram 317 prefeituras no país, um pequeno avanço quantitativo, mas um passo fundamental na direção de ser ultrapassada a visão de que a política deve se reger por condutas e códigos criados pelos homens…
E no caso de terem entrado na política fazendo parte do projeto político do marido têm mostrado, no jeito feminino de administrar que podem abrir caminhos na defesa da cidadania e dos compromissos sociais. Ainda que existam muitos e muitos preconceitos a serem vencidos. É impossível não enxergar o fosso que separa, em termos de poder político, econômico e social, as trabalhadoras rurais das urbanas, as mulheres negras das brancas e, evidentemente, as mulheres dos homens. Um fosso que ganha tristes contornos se pensarmos no agravante representado pela escalada da violência doméstica.
O que os números e as vidas revelam
Um em cada 5 dias de falta no trabalho da mulher é decorrente da violência doméstica. A cada 5 anos, a mulher perde um ano de vida saudável, se ela sofre violência doméstica. Estatísticas disponíveis e os registros nas delegacias especializadas em crimes contra a mulher, demonstram que 70% dos incidentes acontecem dentro de casa e que o agressor é o próprio marido ou companheiro. O Brasil é o que mais sofre com a violência doméstica, perdendo cerca de 10,5 % do seu Produto Interno Bruto (PIB). Dados subestimados, pois não constam dos prontuários médicos com raras exceções o diagnóstico da violência doméstica.
Dados da Fundação Perseu Abramo divulgaram em 2001 que 33% das mulheres, no Brasil, já sofreram algum tipo de violência física; 11 % foram espancadas pelo menos uma vez; em mais dos 50 % dos casos, as mulheres não pedem ajuda. E o que é mais triste, em 53 % dos casos, os maridos e parceiros são os principais agressores. E os dados poderiam nos dar outros retratos desta realidade cruel que tem que ser mudada. Não podemos nos calar nem fazer menor nossa indignação. Não à violência, sim aos direitos de nossas mulheres.
O que fazer?
Os abrigos para mulheres e seus filhos são indicados como melhor solução. E a nossa Casa Abrigo às Mulheres Vítimas da Violência? Levou 5 anos para ser aprovado o projeto. Trago bem presentes na memória as marcas violentas da discriminação por mim sofrida ao apresentá-lo à apreciação da Câmara no meu primeiro mandato. Sua implementação enfrentou outras barreiras e dificuldades. Por isso, a notícia que recebi na véspera do Carnaval me deixou muito feliz.
Fui comunicada de que a nossa Casa Abrigo, uma batalha de todas nós, mulheres araraquarenses será inaugurada… Com o nome da Alaíde Aparecida Kuranaga, uma estudante brutalmente morta em um abril despedaçado de 1995. Valeu a pena a luta! E o que queremos é que a Casa Abrigo nos permita, senão resolver, enfrentar com vontade política, a violência que muitas Marias, Rosas, Veras, Joanas, vêm sofrendo em nossa Morada do Sol.
A Semana Municipal da Mulher começa neste sábado. No dia 15, uma Marcha pela Paz contra a Guerra e todas as formas de violência acontece em nossa cidade. Como forma simbólica de dizermos que a violência precisa ser estancada, dentro e fora de nossos lares. Queremos, acima de tudo, o compromisso com esta luta! As mulheres, com certeza, não querem mais homenagens de fachada.
A todas as mulheres de minha terra, meu abraço solidário. Gostaria de convidá-las e aos homens que respeitam nossos direitos para uma sessão na Câmara no dia 11, às 18.30 horas!! Espaço para, mais uma vez, lutarmos pela igualdade entre homens e mulheres. Sem violência! Até a próxima!!
(*) É vereadora pelo PT e pesquisadora da Uniara.
