Vera Botta (*)
Boas vindas aos meus leitores ! A Coluna volta com todo o gás, ainda que as notícias não sejam das melhores.O ano começou violento. Até quando teremos que lutar por um pouco de paz? O assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André nos deixou de alma e coração partidos. E a crise da segurança pública que se alastra há anos veio à tona mais uma vez em clima de barbárie.
Ficamos tocados como cidadãos, alarmados quando nos deparamos com a execução sumária de políticos que não se vendem, não negociam sua honestidade, não barganham suas convicções. Não adiantam propostas teóricas de se aumentar a repressão, se instituir prisão perpétua ou pena de morte. Precisamos investir em uma polícia preventiva com maior qualificação e melhores salários !!!
Nosso prefeito e muitos outros estão vivendo sob pressão, com coletes à prova de balas. A Coluna diz em alto e bom som: Não à violência! Os ideais são mais fortes do que balas covardes… Queremos segurança em nossa cidade! Mais e mais programas para se prevenir a violência! Que se instale imediatamente a Casa Abrigo à Mulher Vítima de Violência, briga de longo tempo da Câmara Municipal e do CEDRO! Projeto de Lei aprovado depois de muitas rejeições ! Que até já tem lugar e vez no Orçamento Municipal! A Semana da Mulher vem aí! Que possamos comemorá-la com instrumentos efetivos contra a violência !!!
E na Câmara, como está o jogo de luzes e de sombras?
A Câmara tem tentado bravamente quebrar o império do assistencialismo e do clientelismo. A Comissão de Obras tem lutado para quebrar o “jeitinho” nada maneiro – já que o mesmo vai na contra-mão dos interesses coletivos – de mudar em cascata o zoneamento urbano. Com direito aos protestos de Napeloso que, neste ano, é líder absoluto no ranking de tais propostas!
Os vereadores têm realizado audiências, reuniões com entidades representativas, têm tentado discutir com os segmentos interessados projetos de lei. Mas o maior IBOPE dos gabinetes são demandas e demandas de emprego. De serviços ligados à estrutura de assistência social. Temos cursos de capacitação profissional sendo realizados. Temos 120 alunos fazendo um curso de Educação para o Trabalho sob coordenação da Secretaria da Assistência Social em convênio.com o Senac. Há muito por caminhar. O Itinerário da Cidadania que já é lei deve informar aos cidadãos as trilhas dos direitos… Sinais de luzes na Câmara…. zum-zum-zum
Os vereadores têm costas largas… São culpabilizados, especialmente quando há polêmica no meio do campo, o que não é justo.
Por trás das sombras fatos e boatos sobre o IPTU
Discutir o orçamento na Câmara e, especialmente em audiências públicas já tem o significado de quebra de tabus. A peça orçamentária feita entre quatro paredes chegava à Câmara para ter o “carimbo” do Legislativo. Neste ano com o tempo não ideal, pelo menos o IPTU foi debatido. A progressividade adotada merece e será aperfeiçoada. Mas, inegavelmente, os cidadãos mais carentes da periferia foram beneficiados. No caso dos aposentados, os mesmos terão direito à lei da remissão, lei que não pôde ser aprovada pela Câmara em 2001, por conta da mordaça da Lei da Responsabilidade Fiscal. Todos os aposentados ? Evidentemente, aqueles que tiverem necessidade econômico-financeira. E a classe média e alta? Se os reajustes ultrapassarem ao índices anunciados pelo governo, devem recorrer à Comissão de revisão do IPTU que já foi montada. Todos serão beneficiados? A construção da justiça exige caminhos que muitas vezes vão na contra-mão de práticas populistas. O argumento da inconstitucionalidade não tem razão de ser. Basta ver a emenda constitucional 29, de 13.09.2000 que fala explicitamente em seu art. 3º ( referente ao parágrafo 1º do art.156, da Constituição Federal) na perspectiva da progressividade em razão do valor do imóvel e de sua localização.
Medidas do governo não são infalíveis, isentas de erros, sem perspectivas de correção. Atirar pedras nos vereadores que votaram a favor do IPTU progressivo não é o melhor caminho para a construção da cidadania!!!
Abre-alas: o bom senso da Câmara prevaleceu
Face ao acontecimento batido e rebatido pela Imprensa envolvendo agressões a jornalistas, a Câmara merece aplausos. Além da rigorosa apuração das responsabilidades pela violência, aprovou a abertura de processo de sindicância na Administração Municipal, com acompanhamento da Câmara. E a Comissão das licitações do Legislativo tem mostrado vontade de passar tudo a limpo…
A Coluna registra:
* O sucesso do Carnaval da Paz e o bom resultado do trabalho da Secretaria Municipal da Cultura/Fundart junto às oficinas carnavalescas. Os bairros reivindicam maior participação!!!
* Apoio à Tribuna Livre para os vereadores falarem de sua participação nos Conselhos Municipais e Comissões de Estudo. Ser vereador é muito mais do que participar das sessões…
* A tramitação para se dar nomes de ruas pode mudar! Vamos acompanhar os próximos capítulos desta emocionante estória…
* Muita cobrança por requerimentos não respondidos !!!!!!!
* O zum-zum pelas definições das candidaturas de alguns vereadores a deputados tem esquentado as turbinas…
Entre luzes e sombras, mais uma vez desculpo-me pela pausa de VERAcidade. Razões do coração. Afinal, se o direito à cidadania não tem idade, o amor também não tem, não é?
Uma semana de paz para todos! A Semana da Mulher vem aí!! Um grande abraço.
