Vera Botta (*)
O que comemorar neste 1º de Maio?
Século XXI. 2002. Maio já foi um mês diferente de qualquer outro. Não pelas noivas que o escolhem para realizar seu sonho de casamento. Diferença firmada na luta de trabalhadores. Reivindicação que provocou um pipocar de manifestações pelas 8 horas, sendo os operários ingleses os pioneiros, seguidos dos franceses e de manifestações em toda Europa continental. Publicizada a luta, os milhares de trabalhadores de Chicago que foram para as ruas no 1º de maio de 1886, não esperavam que seus direitos fossem literalmente bombardeados. No dia 4 de maio, uma explosão serviu como justificativa para a brutal repressão que provocou mais de 100 mortos e a prisão de muitos e muitos militantes operários. “Virá o dia em que nosso silêncio será mais poderoso do que as vozes que nos estrangulam”, declaração de um dos “mártires de Chicago” tornou-se o símbolo dos trabalhadores. É difícil falar em comemoração, se a questão social ainda é tratada como questão de polícia, se essa absurda e insensível modernidade convive cotidianamente com a violência e a violação dos direitos humanos, com a castração da esperança, com uma pobreza escancarada, com milhões de desempregados que, sem eira nem beira, ficam à mercê de favores, como se não tivessem direitos. A cultura da dádiva tem atravessado os tempos.
Lamentável farsa. Farsa que queremos banir para transformar o 1º de maio em marco verdadeiro de construção da cidadania.
Em nossa Morada, festas e conquistas
O folheto de programação oficial tem um título instigante: 1º de maio ou 1º de abril? Abrindo-o, temos a dimensão da festa e da luta pelos direitos imbricadas. Felizmente, temos uma programação contra as manobras para mudar a CLT sob a máscara da flexibilização, de esclarecimento de dúvidas, de defesa de políticas públicas voltadas para as mulheres. A festa não apaga a indignação pela privação de direitos, pela discriminação. As atividades de cultura para as crianças, os shows escolhidos com cuidado e esmero têm o sentido de um convite à esperança. E lazer é também direito, não é???
Marcas de luta
Servidores e o Contrato Coletivo
Sem dúvida, um avanço, o acordo coletivo de trabalho a ser selado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais no próximo dia 30. A luta pela negociação coletiva, pela data-base vem desde os anos 80. O ex-vereador Carnesecca lutou muito contra sua alegada inconstitucionalidade. No início dos anos 90, a Bancada do PT (nosso Prefeito e eu) voltamos à proposta. Projeto tachado de inconstitucionalidade. E desde quando querer negociar perdas salariais é ilegal? A Câmara derrubou em final de 2000 – após as eleições, por quê? – o argumento da inconstitucionalidade ou o tabu de que os servidores estariam à margem das negociações coletivas. Depois de um tempo – 16 meses – o acordo será assinado. A data-base é uma realidade? Não, exatamente. De quanto é a perda salarial dos funcionários? Ninguém se atreve a dar números exatos. Os servidores, no entanto, têm motivos para comemorar e continuar lutando. O piso salarial de R$ 450,00 não inclui as vantagens de tempo de serviço? Sinais de alento, olhares desconfiados… E o plano de cargos e de carreiras sai mesmo?
E os convênios de saúde? Quanto pagaremos, indagam os funcionários. O Centro de Referência da Saúde do Trabalhador será inaugurado no dia 1º. Quais são suas metas? E suas possibilidades reais de cumpri-las? Existe o prédio, o coordenador, uma pequena equipe… Os servidores querem conhecer o que vai de fato acontecer com suas condições de vida. Dialogar é sempre possível…
Mulheres exigem passagem
O questionamento da naturalização das discriminações enfrentadas pelas mulheres vem sendo linha de frente na agenda do movimento feminista há tempo. Nesta semana, na Câmara Municipal, o Coletivo de Mulheres do PT coordenou uma reunião para elaboração de propostas de políticas públicas para mulheres. Com a participação da bancada dos vereadores do PT, do Centro de Referência da Mulher, de mulheres que, na lida diária, no legislativo, na academia, nos movimentos sociais têm pautado suas vidas pela luta por direitos. Neste ano, uma diferenciação: as mulheres vão poder decidir sob um percentual do orçamento previsto. Ar de espanto, de perplexidade! A voz das mulheres no orçamento? Sim!!! Orçamento público deve ter a participação das mulheres…
O Coletivo do PT apontou como eixos centrais da situação das mulheres a violência, a necessidade de maior investimento em equipamentos sociais, a efetivação de propostas de trabalho e de geração de renda.
O que os poderes têm feito?
A luta não é nova. No Legislativo, na última década, temos conquistado leis após firmar batalhas férreas em um espaço machista. Neste último ano, as vereadoras petistas Edna Martins, com toda sua experiência no Cedro Mulher, carro-chefe no combate à violência em nossa cidade, e eu procuramos, nas discussões da LDO e do Orçamento Municipal, nos projetos aprovados de punição ao assédio sexual, maior conscientização do aleitamento materno, pautaram a urgência da implementação de políticas públicas voltadas para a mulher.
Infelizmente, a atuação das diferentes Secretarias de Governo não tem sido articulada, no tocante aos programas dirigidos às mulheres, mas pode sê-lo. A instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a avaliação das políticas de capacitação profissional e de crédito comunitário sob a ótica do gênero são prioridades. Palavra de mulher!!
Que possamos, neste 1º de maio, comemorar igualdade, participação e solidariedade. Sem farsas. Com compromissos. A reinauguração do Cine Paratodos é um alento à nossa alma.
Boa semana a todos! Até a próxima!
(*) É Coordenadora de Mestrado da Uniara e colaboradora do JA.
