N/A

Um dolorido presente de Natal

box

No contexto de uma precatória, de uma Comarca bem longe de Araraquara, dois Oficiais de Justiça vieram cumprir mandado de Busca e Apreensão de Menor que deveria ser entregue à mãe com autorização para requisição de força policial, “vencendo-se a resistência que for oferecida e prendendo-se em flagrante os desobedientes. Caso o réu seja encontrado pessoalmente, advirta-o que, se for constatada sua resistência ao cumprimento da decisão, será processado criminalmente, além de sofrer as penas do artigo 14, parágrafo único, do CPC e demais aplicáveis ao caso”.

Vamos tratar desse tema delicado, tentando fazê-lo em forma de sugestão para que a dor, dilacerante e cruel, não atinja outras famílias.

Trata-se de um fato chocante, dolorido mesmo, quando a criança usou o direito de espernear, diante de uma pressão irresistível do mundo adulto, num quadro por si truculento que reafirma a sua condição de vítima maior. Muita conversa para convencê-la e sua imagem de desespero, de medo, de horror teima em não sair da memória. (g.polezze)

É grande a força de um Juiz no devido processo legal, segundo o alegado e provado. Felizmente as ferramentas processuais permitem o recurso para buscar a satisfação das partes, pelo crivo de um colegiado. Juízes amadurecidos num sem número de causas, solvendo litígios complexos com elevado saber jurídico e generosa dose de bom senso: são o manancial da mais fina jurisprudência, uma bagagem ímpar que encanta os cidadãos-querelantes.

O Juiz a quo – que pode ser a fonte geradora de incontáveis procedimentos das partes para que, a final, o direito seja coroado de forma altaneira, triunfante – tem freios e contrapesos semelhantes aos que geram a interdependência dos outros dois poderes: Legislativo e Executivo. Todos, em pleno funcionamento no estado democrático de direito.

Neste Natal, um apelo patético

Focando a figura dos que fazem leis e dos que batalham pela sua aplicação, um apelo no sentido de que uma avaliação direta e pessoal com a criança seja passo essencial numa “busca e apreensão de menor”.

Esse mandado tem o efeito de uma bomba. Pode acabar com uma família, especialmente a criança que o Estado se propõe a defender. Um ser indivisível, que precisa sentir-se amado diante da bifurcação determinada pelo pai e mãe que não souberam respeitá-la até como fruto dos melhores momentos.

A exigência de oficiais de justiça (pior se houver intervenção policial), deixa marcas indeléveis na criança que, como cristal, está no meio dos pais beligerantes.

Isso posto, para ratificar: o contato com a criança deve ser essencial para sentir, desde a tenra idade, que a Justiça é boa, faz bem às pessoas.

Compartilhe :

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Show nesta sexta-feira no Sesc Araraquara

Oficina “Dobrando e encantando”, neste sábado no Sesc Araraquara

Espetáculo de teatro infantil neste sábado no Sesc Araraquara

Conhecendo uma aula de Movimento Consciente, neste domingo no Sesc Araraquara

Xadrez para todas as pessoas neste domingo no Sesc Araraquara

CATEGORIAS