João Luiz Ultramari
BICICLETAS
A novela das bicicletas em Araraquara: é lamentável essa situação, pois envolve muitas pessoas. Principalmente menores de idade e trabalhadores. Por que não regulamentar a lei em vigor, antes das próximas eleições?
Início da Novela: em 1.997 apresentei projeto de lei na Câmara Municipal, após estudos e colaboração do Dr José Alfredo do Amaral Gurgel, Dr Edvaldo Ravena (Delegado de Trânsito) e do Capitão Brito (Polícia Militar).
Projeto das bicicletas não foi aprovado: infelizmente o projeto foi rejeitado, quando o prefeito Edinho era vereador. Na época também foi rejeitado o projeto de regulamentação do moto-táxi e moto-entrega.
Continuação da Novela Das Bicicletas: na atual administração, foi aprovado o projeto de moto-táxi e devidamente regulamentado. Não sei se todos estão cumprindo. Agora, o projeto das bicicletas ainda não regulamentado.
O grande problema: cadastrar os proprietários de bicicleta. Realmente é problemático, pois tem várias responsabilidades. Como saber se a pessoa é a proprietária, se a bicicleta não é produto de furto, o local para depositá-las após a apreensão, o comprovante da apreensão e o estado em que se encontra. Enfim, é complexo mesmo.
O problema do menor de idade: o Código de Trânsito proíbe o menor de dirigir veículos. E a bicicleta? Todos presenciam menores (entre 10 a 18 anos), em ruas e avenidas movimentadas (inclusive na área central, sem noção do perigo e sem obedecer as regras de trânsito).
De quem é a responsabilidade de deixar o menor pedalar no perigoso trânsito? Na minha época de vereador haveria reunião com as autoridades que poderiam dar solução, inclusive, o diretor do Fórum Dr. Heitor do Amparo que se dispôs a participar, juntamente com juízes, promotores, juizado de menores, delegados e principalmente o Prefeito. Mas, infelizmente, o nosso projeto não foi aprovado.
Agora que está aprovado: Prefeito Edinho Silva retorne àquela reunião com autoridades do setor. É necessário resolver os problemas, principalmente dos menores de idade (de quem é a responsabilidade deles estarem pedalando nas ruas e avenidas perigosas de Araraquara?). Podem pedalar sem noções de trânsito? Se o Código de Trânsito proíbe habilitação para menores de 18 anos, como esses menores podem pedalar em local de risco?
Solução imediata: local para apreensão e veículo pra transportá-las o município tem. Máquina fotográfica para registrar o estado em que se encontram no ato da apreensão é fácil (evita ações futuras contra o município) e talonário para dar comprovante também.
Guarda Municipal: Prefeito Edinho, é só colocar em prática a apreensão da bicicleta dos infratores de quem anda em calçadas, na contramão ou não cumpre as normas do Código de Trânsito. Aí sim pode vingar o prazo pedido pelo coordenador de trânsito para elaborar cadastramento geral. Mas… não se esqueça da reunião com as autoridades mencionadas, inclusive, para definir idade para poder pedalar, os locais e outros pormenores.
Prefeito Edinho Silva: como foi mencionado, falta vontade para a regulamentação das bicicletas em Araraquara. Principalmente os infratores que sequer irão buscá-las em razão das multas. O eventual leilão sequer vai cobrir o valor dessas multas…
Campanha Educativa: antes de se colocar a regulamentação em prática, durante 30 dias deve ocorrer campanha em rádio e jornal para depois, sem perdão, iniciar a fiscalização.
Afeano Milton Cardoso: o vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Ferroviária de Esportes e que atualmente está auxiliando na regularização do quadro associativo do clube, nos informou que tão logo tenha uma posição do Conselho Deliberativo dará esclarecimentos sobre a anistia ou pagamento parcelado dos débitos associativos.
Justiça aos associados da AFE: não é justo cobrar mensalidade do período em que o clube nada ofereceu, pois, para os admitidos agora nada será cobrado de atrasado. Caso contrário, os associados não voltam mesmo. Tem associado que, para ajudar o clube, foi pagar a partir desse janeiro R$ 20,00 por mês mas recusaram. Querem o atrasado. Presidente, o clube não precisa de dinheiro?
Intervenção na Santa Casa: prazo de mais 90 dias, segundo o novo administrador contratado. Os pagamentos estão em dia, o atrasado não? Vamos aguardar até quando vai a novela da intervenção na Santa Casa. Em entrevista à TV, o Procurador da República esclareceu que tem acompanhado a prestação de contas e estará propondo as ações contra quem de direito, “tendo em vista as irregularidades apuradas”.
Situação crítica: é até chato comentar, mas, o número de pedidos de ajuda para pessoas necessitadas e com problemas de saúde em família é assustador. O mais duro é que quase todos estão com esses problemas. Enquanto isso, o governo…
Responsabilidade: enquanto a classe média entra em falência, alguns estão nadando em dinheiro. E ainda publicam balanços anunciando altas somas de lucro. Até quando essa situação vai perdurar? Você já somou quanto de juros já pagou aos banqueiros? Você já comparou o quanto eles pagam de juros do seu dinheiro aplicado? Dá para entender essa situação?
Por que o Brasil não é Primeiro Mundo? Esse foi o título da capa da Revista Veja comparando 132 países. Apenas para citar algumas: a) a sexta pior burocracia para abrir empresas; 2) a segunda pior burocracia para fechar empresas; 3) a terceira pior legislação trabalhista; 4) a 30ª Justiça mais lenta do mundo.
Senhores dirigentes do Brasil: é um absurdo o que está acontecendo. Existem empresários trabalhando sem autorização, outros não conseguem regularizar a alteração social e outros sem conseguir dar baixa nas empresas.
Fraudes: enquanto os honestos querem regularizar a situação, os desonestos procuram alterar contrato social para colocar laranja e dar cano nas pessoas, principalmente trabalhadores. Existe caso em que o juiz determinou aos órgãos públicos cassarem as autorizações para o funcionamento de empresas, em razão dessas irregularidades.
Empresários honestos: não estão agüentando a pressão da carga tributária e as exigências fiscais e trabalhistas. Enquanto alguns dão cano em todo mundo e nada acontece.
Justiça do Trabalho: um grande passo contra empresários e pessoas desonestas. Um convênio entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central está bloqueando e penhorando saldos bancários e investimentos dos devedores trabalhistas (pessoa jurídica ou física e dos sócios de empresas, cotistas ou não). Há notícia de pendência tida como incobrável, em razão do sumiço dos devedores. Mas, com bloqueio de contas, até em outros estados, está dando certo.
Andamento de processos: enquanto os Tribunais do Trabalho estão acelerando os julgamentos de recursos (antes, de 2 a 5 anos. Hoje, de 2 a 5 meses), existem alguns problemas que, talvez, alguns juízes desconhecem. O procedimento sumário, previsto para término em 45 dias, por vezes tem audiência marcada para mais de 90 dias (o dobro do prazo que o processo deveria chegar ao fim). Processos em grau de recurso para subir aos tribunais demoram mais do que o tempo que o tribunal usa para julgar. Alguns despachos e, principalmente execuções, demoram meses.
Burocracia: agora para ajuizar uma ação trabalhista, fora a praxe normal, o trabalhador deve apresentar e juntar cópia de sua CTPS, RG, CPF e PIS. Faltou somente exigir o título de eleitor. Se não souber o CNPJ ou CPF do empregador, poderá ter seu processo arquivado. Imagine os trabalhadores que nem sabem que o empregador não tem empresa aberta?
Empresários parados: quantos empresários poderíam entrar em atividade em Araraquara e gerar empregos? Tudo dificultado em razão da burocracia existente para a abertura de uma empresa. Muitas exigências têm lógica, outras não. Já que é para complicar, seria melhor exigir um curso para a pessoa se estabelecer e saber de suas obrigações já que muitos sequer sabem os encargos a pagar.
Efemérides
Fevereiro
01 Publicitário e Santo Inácio
02 Iemanjá, Nossa Senhora da Candelária e Agente Fiscal
03 São Brás
04 Aniversário da Cidade de Macapá
05 Datiloscopista
06 Agente de Defesa Ambiental e São Paulo Miki
07 Gráfico
