Tribuna Livre

João Luiz Ultramari

Exemplo deve começar na Administração Pública

Campanhas: são feitas tantas campanhas contra DENGUE, MATO, CALÇADAS E ENTULHOS, mas olha o exemplo da Prefeitura. Quem tem obrigação de fiscalizar o executivo?

Denuncie: Placa: "Prefeitura Municipal – Proibido – Colocar Lixo ou Entulho Neste Local – Pena: Multa e Detenção". Prefeito Edinho Silva, fica a denúncia contra a Prefeitura, já que a cidade s.m.j. está sem fiscais do povo.

Denúncia: Prefeito, estamos denunciado à V.Exa. para que tome as medidas cabíveis contra o responsável por essa situação na sua administração.

Vizinhos: Prefeito, eles que têm que agüentar os pernilongos, bichos peçonhentos e tantos bichos mais até com risco de dengue.

Buracos + Buracos

Usina de Asfalto: Em reunião de trânsito no ano passado, o presidente da CTA e coordenador de trânsito do Município disse que "em um mês a cidade inteira estará sem buracos". De que ano Sr. Nilson Carneiro? Aliás, a cidade está com a sinalização de trânsito apagada em todos os bairros. E o Plano Diretor foi entregue recentemente aos vereadores, com direito a pronunciamento da tribuna popular e sem o tempo regulamentar (exceção).

CETESB: Cetesb autorizou o funcionamento da Usina, dentro do centralizado? Como ficam os vizinhos próximos da Usina de Asfalto? Alô Cetesb, por que não esclarece essa situação? Precisa ou não autorização para funcionamento de uma Usina de Asfalto dentro da cidade?

Mais Fotos: Prefeito temos muitas fotos de buracos, entulho, lixo, mato, etc. Quando V. Excelência puder, dê uma voltinha nas ruas próximas ao Patrezão da Vila (fotos desta edição são daquele local).

Sala do Paschoal: Pascoal, você precisa dar uma dica, como organizar uma sala de fotos dos problemas da cidade. Cada bairro deveria inaugurar uma sala e pedir para o Prefeito e seus Secretários visitá-las.

Exemplo para crianças da escola Léa da Vila Xavier

Mato nas calçadas da Escola Cotinha de Barros na Vila Xavier, belo exemplo para nossas crianças quando retornarem às aulas.

Veja a situação desse terreno na Vila, próximo da Escola "Lea de Freitas Monteiro". Como punir infratores se a Prefeitura não cumpre os deveres de casa?

Estado que se encontra o prédio do Posto de Saúde na Vila, pronto para ser inaugurado. Não se sabe quando.

Posto de Saúde da Vila

Prefeito, ele foi construído, pintado e nada de inauguração. Pelo jeito vai ter que pintar de novo. Olha o mato, que adiantam as campanhas contra dengue e outras patologias se a Prefeitura não ajuda?

A Coordenadoria de Trânsito

não pinta, mas, o Pedro sim

Pedro da Kantão pinta: continua pintando o seu quarteirão, com a ajuda dos vizinhos. Que vergonha, Sr. Nilson (coordenador de trânsito). Mande sua equipe verificar o quarteirão próximo da Escola Cotinha de Barros.

Assessoria de Imprensa

Prefeito Edinho, é democrático e mostra elevação técnica com responsabilidade da investidura, além da isonomia indispensável: determine à sua assessoria que esclareça os assuntos abordados pela Tribuna Livre. Ela representa a bronca de milhares de leitores-munícipes.

Legislação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal

Obrigações: é lamentável que alguns empresários ainda não se conscientizaram dos riscos que correm ao tentar burlar a legislação, principalmente a trabalhista e a previdenciária. O custo é grande…

Curso e Exames para Comerciantes: em diversas profissões é necessário estudar e passar em exames para poder exercê-las, mas, para ser comerciante não. Qualquer pessoa pode abrir uma empresa ou ser sócio de uma, mesmo não sabendo das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, ou quando orientados por seus contadores ou advogados, não ligam. Mas, quando são multados ou punidos com indenizações ou processos, jogam a culpa neles.

Falta de Registro: uma das infrações mais comuns nos processos trabalhistas é a falta de registro do funcionário. Principalmente para burlar a legislação do seguro-desemprego. Outros registram com o piso salarial da categoria e pagam diferenças por fora para burlar a previdência social e deixar de recolher o FGTS. Outros só empregam com inscrição de autônomos ou como empresa, também para fraudar os encargos trabalhistas, previdenciários, etc.

Processos Crime: é comum os Juízes trabalhistas determinar às Procuradorias Federais, Polícia Federal, a abertura de inquérito para apurar ilícitos penais, como a falta de registro, saque do seguro-desemprego indevidamente, falsidade de documentos e declarações, sonegação fiscal, falso testemunho em juízo, etc. QUER PARA O EMPREGADOR QUER PARA O EMPREGADO.

Entidades de Classes: não seria interessante fazer cursos ou palestras a respeito desse tema aos senhores empregadores? Claro, para os que desconhecem ou fingem desconhecer as legislações. Depois que acontece, nem certas igrejas milagrosas conseguem consertar!

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