Tribuna Livre

João Luiz Ultramari (*)

Carta do Leitor

Clubes I – MP – Moralização

Desde o último dia 17 está em vigor a Medida Provisória, assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que obriga os clubes e demais entidades esportivas a se transformar em empresas ou contratar empresas para fazer a administração de suas atividades.

Clubes II – Punições – Dirigentes

Os clubes e entidades esportivas estão sujeito às penalidades previstas na legislação comercial e à investigação do Ministério Público.

Clubes III – Sem Efeito Retroativo

Ainda bem. Pois, tem clubes que não têm conta bancária em razão de emissão de cheques sem fundos e os diretores movimentam os valores em contas particulares.

Dirigentes I – Demissão e Penhora de Bens

Os dirigentes de clubes e entidades esportivas que se cuidem. Haverá auditoria nos balanços por empresas credenciadas na Comissão de Valores Mobiliários, ficando sujeito à demissão em caso de irregularidades em suas administrações e terem seus bens penhorados, se houver algum processo contra o clube que não possui bens à disposição para penhora.

Dirigentes II – Benefícios Fiscais

Os clubes e entidades esportivas que não se transformarem em sociedade comercial ficarão impedidos de gozar benefícios fiscais do governo e de aderir ao Simples (Sistema Integrado de pagamento de Impostos e Contribuições). Terão que desembolsar 20% do total de sua folha de pagamento ao invés dos 5% atuais da receita bruta de espetáculos desportivos, entre outras contribuições.

Dirigentes III – Responsabilidades

Já era difícil ter dirigentes capazes para administrar clubes, imagine agora Sr. Carlos: essa medida provisória entra em vigor mas não é o caso dos dirigentes da AFE que estão com seus bens penhorados em razão de fiança. Se o Clube não pagar as dívidas pelas quais eles foram fiadores (com suas respectivas esposas), vão perder seus bens sim. Infelizmente!

Semáforos I – Rua 0 e Rua 1 x Francisco Aranha

Pois é João, tem certas pessoas que não acompanharam os estudos, abaixo-assinados e apelos sobre o referido semáforo e que resultaram na queda quase que total dos acidentes que ali ocorriam e, mesmo assim, ficam falando bobagens. Até o muro do Corpo de Bombeiros foi atingido. O Sr. tem razão, vamos ver se o pedido do sabe-tudo será atendido. Que digam os bombeiros e polícia militar que atendiam as ocorrências.

Semáforo II – Rua Itália x Av. Mário Ybarra

Sr. Augusto, quando da instalação até faixa ao ex-vereador e atual Prefeito Edinho foi colocada no local, agradecendo a conquista como sendo dele e outra para um candidato a vereador. Existia um abaixo-assinado de mais de 200 pessoas. Será que o prefeito vai deixar retirá-lo?

Semáforo III – Dr. Leite x José do Patrocínio

Quando havia dois apressadinhos que moravam próximo e faziam aquele percurso, metiam o pau. Mas, no geral, resolveu grandes problemas que existiam em razão das ligações de bairros e mudança de sentido de direção da João Batista de Oliveira. Há pouco tempo tentaram dizer que os comerciantes estavam contra, mas desistiram, pois, foi a melhor solução.

Corte I – Horas extras

João, se cortar horas extras fixas que já vinha recebendo há anos, poderá pedir a integração no salário (é necessário um profissional analisar o seu caso, principalmente em razão de cargo de carreira). Tem erros administrativos públicos, que a Justiça analisa com critérios. O interessante seria os vereadores questionarem caso a caso existente no Município.

Corte II – Banco de Horas

Não sei se existe o acordo com o Sindicato, pois somente pode haver o banco de horas em comum acordo com a entidade de classe ou, na recusa, junto ao Ministério do Trabalho, que convocará as partes. O período de acerto do saldo de horas extras trabalhadas, é estipulada pelas partes. Já vi acordo de um mês, três, seis e até um ano. Procure se informar a respeito do seu emprego.

Corte III – Carro à Disposição

Sim, tenho visto funcionários com carros a disposição, mas não soube de cortes nesse sentido. Vamos aguardar as providências. Senhores vereadores, a fiscalização cabe aos senhores.

Pesqueiro – Três Irmãs – Nova Direção

Sob nova e dinâmica direção. Próximo à represa municipal, tem cat fish, pacú, tilápia, matrinchan e caxára. Pesque e solte (R$ 5,00) e Pesque e leve (a partir de R$ 4,00 o kilo). Com lanchonete e restaurante: feijoada aos sábados. De quarta a domingo até às 20h. Telefone 236-7107 para mais informações.

Gostar do Brasil

Joaquim, acho que tem gente que não gosta dele mesmo. Agora, os outros são todos imperfeitos. É o técnico, o comentarista esportivo, jornalistas, imprensa e tantas coisas mais. É claro, eles se metem em tudo e sabem de tudo. Será que eles resolveriam os problemas se fossem os dirigentes?

Fonte I – Jovens

Alguma providência deve ser tomada pelo Prefeito Municipal para que os jovens possam ter um ponto de encontro tranqüilo, sem riscos e sem gerar problemas para o trânsito, vizinhos e autoridades.

Fonte II – Postos de Gasolina

Não sei se os proprietários já pensaram na responsabilidade em caso de algum acidente (atropelamento, colisão de veículos, brigas e até a questão das bombas de gasolina). Se o frentista tem direito a 30% de periculosidade (em razão do perigo), imagine centenas de jovens próximos ao “perigo”?

Fonte III – Antes que Aconteça o Pior

É melhor parar e pensar do que ter que parar e medir a responsabilidade amanhã.

Alameda Paulista

Um ponto de encontro de jovens acontecendo nas calçadas e na Alameda. Há tempos atrás houve um atropelamento num daqueles pontos. Se nossas autoridades não prevenirem poderá haver problema futuro.

Perguntar não Ofende

Muitas pessoas tomam banho de sol. Por que tão poucas têm idéia de tomar banho de silêncio?

Reflexão

Com tantos candidatos a deputado por Araraquara, muitos sabem que não têm a mínima chance. Teremos representantes estaduais e federais por Araraquara ou voltaremos à história de 30 anos atrás?

Efemérides:

Junho:

23 Lavrador e S. José Cafasso

24 Comunidade Britânica, Empresas Gráficas, São João, Cabloco, Internacional do Leite, Observador Aéreo e Mundial dos Discos Voadores

25 Imigrantes e Guilherme

26 Internacional Contra o Uso e Tráfico de Drogas

27 Nacional do Progresso, Artistas Líricos, Nacional do Vôlei e Internacional do Diabético

28 Revolução Espiritual

29 Telefonista, Pescador, São Pedro, São Paulo Papa, Escritor Paulista e Orgulho Gay

Leitores da Tribuna Livre

Paulo Sérgio Campos Leite: teve deferida liminar a respeito do IPTU e está aguardando o julgamento final dos processos. O Paulo Sérgio é juiz de direito aposentado, foi nosso professor na Faculdade de Direito de Araraquara e atualmente advoga juntamente com seus filhos.

Antonio Góes Cosma: é isso aí. O que tem que ser dito será dito. O Toninho é o gerente da Graciano R. Affonso Veículos.

Norberto de Freitas – agradeço e vamos em frente. O Norberto é o gerente do Grupo Samua tendo sido presidente do Rotary Araraquara-Carmo e Banco de Cadeiras de Rodas.

Direito de Resposta

“A Triângulo do Sol esclarece que toda a sinalização implantada pela concessionária obedece às normas do Manual de Sinalização Rodoviária, reconhecido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).

Segundo o manual, as placas rodoviárias devem indicar, no máximo, três municípios (e não bairros), sempre acompanhadas de avisos de pré-sinalização – placa de saída a 500 metros. Além disso, as placas devem obedecer padrões de dimensão das letras, películas de fundo e material da chapa.

Essas normas, que garantem visibilidade e eficiência à sinalização, não eram obedecidas em algumas placas implantadas nas entradas da cidade de Araraquara e, por isso, foram retiradas pela empresa Triângulo do Sol”.

(*) Também Advogado, ex-secretário dos Transportes e colaborador.

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