João Luiz Ultramari
Mundo
Michael Jackson: muitos tinham certeza de que o cantor seria condenado, mas, ele foi absolvido. Haverá recurso, em sendo declarado inocente, vai pedir indenização pelos danos à imagem?
Brasília e o resto do país pararam, nesta semana, para ouvir as denúncias do Deputado Roberto Jefferson.
Nacional
Vergonha: enquanto a população fica mais pobre, os aposentados e pensionistas obrigados a ter parte de seus benefícios garantidos em empréstimos para a sobrevivência digna, a classe política (com raras exceções) passa a mão no dinheiro do povo. Sem falar naqueles que recebem para elogiar políticos e empresários, escondendo suas podridões (Brasil, Estados e Municípios).
Deputado Roberto Jefferson confirma ter recebido dinheiro para campanha eleitoral. Não declarou à Justiça Eleitoral e mostrou que tem lixo debaixo do tapete.
Crime Eleitoral: já foi instaurado o processo criminal eleitoral em razão das afirmações do Deputado Roberto Jefferson? Ou como ele disse, poderá ser regularizado com uma Retificação declaratória?
Prevaricação: nunca ouvi falar que tivesse sido aplicada a presidente da República, ministros, senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores. Talvez exista algum caso para prefeito. Será que agora será aplicada a punição para autores ativos de Prevaricação?
Esperança: esperamos que seja apurada a realidade dos fatos e punidos os envolvidos, inclusive, os que prevaricaram. Agora, com a posição do governo e a nomeação de membros do seu partido para presidente e relator da CPI dos Correios, a esperança fica em estado de alerta.
Ética: será que essa comissão conseguirá cassar o mandato dos envolvidos, principalmente depois que o governo conseguiu colocar membros da sua base como presidente e relator da CPI?
Mudança: com esses acontecimentos, haverá mudança na cúpula do governo? Será que é só nas empresas que o empregador é responsável pelos atos de seus funcionários?
José Dirceu deixa a Casa Civil e volta para a Câmara dos Deputados para enfrentar Roberto Jefferson.
Estadual
INSS: Justiça vai extinguir mais de 140 mil processos de revisão de aposentadorias e pensões.
Como é de conhecimento geral, muitos aposentados e pensionistas, dependendo da época do início de seus benefícios, comprovaram que os vencimentos pagos pelo INSS estão defasados. Muitos procuraram advogados e já receberam os seus atrasados, dependendo do local onde foram ajuizadas as ações. Houve a divulgação de que os interessados podiam encaminhar os seus pedidos de revisão (via correio) ao Juizado Especial Federal de São Paulo, acompanhado dos documentos necessários. Os que encaminharam com todos os documentos já receberam os atrasados. Outros ainda estão esperando para receber. Porém, aproximadamente 140 mil processos serão extintos porque os interessados não enviaram todos os documentos exigidos pela Justiça para processar o pedido. Tem pessoas que apenas enviaram o RG e o CPF. Extinguindo-se os processos, poderão novamente solicitar a revisão com a documentação completa ou, ainda, com documentos e através de um advogado.
A relação
Os documentos em questão são a carta de concessão do benefício, a relação dos salários de contribuição “memória de cálculo” efetuada para localizar o valor da aposentadoria ou da pensão, a cópia do RG e do CPF. No caso de pensão, também são necessários os documentos do falecido e dos dependentes. Quem ainda não teve o seu pedido cancelado em razão da falta de documentos, poderá pedir o encerramento do processo e entrar com outro acompanhado da documentação completa. O prejuízo é que a Justiça condena somente os últimos 5 anos de diferença após o ajuizamento da nova ação.
Municipal
Órgãos Públicos: Araraquara, com a união de todos e esquecendo as siglas partidárias, está conseguindo muitas conquistas. A preocupação é a continuidade dessas conquistas. Vamos mostrar a força da cidade a exemplo de prefeitos e políticos da região, que inclusive estão aparecendo no site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Notícias da OAB
Jamil Gonçalves do Nascimento, presidente da 5ª. Subsecção da OAB local, aniversariante da semana. Parabéns presidente.
Ciclo de Palestras: no próximo dia 24, na Casa dos Advogados haverá as seguintes palestras:
9h- “O Inciso III, do Artigo 114 da Emenda Constitucional 45/2004”, que terá como expositor o Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Juiz da Vara do Trabalho de Campo Limpo.
10h30 – “A Nova Competência Trazida pela Emenda constitucional 45 e as Normas Processuais Aplicadas”, terá como expositor o Dr. Jorge Antônio dos Santos Cota, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara.
14h – “Acidente do Trabalho e Seus Reflexos na Justiça do Trabalho e na Justiça Comum” terá como expositor o Dr. Adilson Bassalto Pereira, Juiz Aposentado do TRT da 15ª Região, Mestre em Direito do Trabalho e Doutor em direito pela Universidade de São Paulo.
16h – “Artigo 114, da Emenda Constitucional 45/2004” terá como expositor o Dr. Ari Possidonio Beltran, advogado e Doutor Livre Docente pela Universidade de São Paulo.
