Luigi Polezze
Empresa teria deixado os postos de trabalho após ser notificada sobre rescisão contratual; Câmara afirma que medida ocorreu após irregularidades trabalhistas e abriu contratação emergencial
A segurança patrimonial da Câmara Municipal de Araraquara passou por uma mudança nesta semana após o rompimento do contrato com a empresa responsável pelo serviço de vigilância.
Diante da ausência dos vigilantes, a Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada para assumir temporariamente a segurança do prédio, garantindo a proteção de vereadores, servidores e do público que frequenta o Legislativo.
Irregularidades trabalhistas motivaram medida
Em nota oficial, a Câmara informou que instaurou um processo administrativo contra a empresa após identificar irregularidades no cumprimento de obrigações trabalhistas, especialmente atrasos reiterados no pagamento de salários e outras verbas devidas aos funcionários terceirizados.
Segundo o Legislativo, a empresa teve assegurados o contraditório e a ampla defesa durante o processo. Após a análise das manifestações e o encerramento dos prazos legais, a Câmara informou ter aplicado multa contratual e determinado a rescisão unilateral do contrato, diante da gravidade e da repetição das irregularidades.
A Câmara afirma ainda que a decisão foi tomada dentro dos procedimentos administrativos previstos e que o contrato permaneceria vigente até a conclusão dos trâmites necessários para seu encerramento.
Funcionários foram retirados dos postos
De acordo com a nota, após receber a notificação em 13 de agosto, a empresa comunicou o desligamento imediato dos funcionários que trabalhavam na Câmara e retirou os profissionais dos postos de segurança.
A Administração Municipal classificou a retirada como abrupta e informou que, diante da necessidade de garantir a continuidade da segurança, solicitou o apoio emergencial da GCM.
O episódio foi comentado pelos vereadores durante a sessão desta semana, quando a atuação da Guarda passou a ser apontada como uma medida necessária para suprir a ausência dos vigilantes.
Nova empresa será contratada
Paralelamente à utilização temporária da GCM, a Câmara informou que abriu um processo para a contratação emergencial de uma nova empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial.
O prazo para apresentação das propostas terminou em 14 de agosto. Desde segunda-feira (17), segundo o Legislativo, estão sendo realizados os procedimentos administrativos necessários para a conclusão da contratação emergencial e definição da empresa que assumirá o serviço.
A intenção é restabelecer a prestação regular da vigilância assim que possível.
JA tentou ouvir empresa
O Jornal de Araraquara também procurou a empresa responsável pela vigilância para obter sua versão sobre o rompimento do contrato, a retirada dos funcionários e as acusações relacionadas aos atrasos de salários.
Entretanto, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno aos contatos realizados pela redação, e não foi possível obter uma manifestação oficial da empresa.
O espaço permanece aberto para que a contratada apresente sua versão e esclareça os fatos.
