Colaboração: João Luiz Ultramari
Já em vigor o salário mínimo oficial para o Brasil de R$ 1.621,00, sendo que alguns Estados tem o seu piso salarial como São Paulo R$ 1.640,00 (única faixa); Rio Grande do Sul R$ 2.267,21 para faixa máxima e R$ 1.789,04 para faixa mínima; Santa Catarina R$ 1.978,00 faixa máxima e R$ 1.730,00 faixa mínima e Rio de Janeiro R$ 3.158,98 faixa máxima e R$ 1.621,00.
Sendo o piso salarial dos Estados maior que o mínimo federal, tem que ser aplicado para todos os trabalhadores e caso seja inferior aos pisos das categorias.
Diversas categorias têm outro piso salarial, o que deve ser consultado nos acordos/dissídios coletivos em vigor de cada uma.
Muitas reclamações trabalhistas estão sendo ajuizadas contra empregadores domésticos, de acordo com o acordo coletivo da Federação dos Trabalhadores e Empregados Domésticos do Estado de São Paulo e Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região, o que está causando muitos problemas trabalhistas em relação à base territorial. Lembrando que o Sindicato dos Empregados Domésticos de Araraquara foi fechado por decisão da Justiça do Trabalho de Araraquara, em razão de irregularidades e a base segundo consta, agora, é da Federação dos Trabalhadores Domésticos, não tendo Sindicato Patronal em Araraquara. Em razão de diversas funções de domésticos, existem diversos pisos, o que deverá ser consultado pelo acordo/dissídio coletivo em vigor e que segundo consta, tem base em março de cada ano.
Adicional de Periculosidade: tem como base o salário do trabalhador.
Adicional de Insalubridade: tem como base o salário mínimo como acima exposto.
Há entendimentos que para quem trabalha menos que 8 horas diárias, o adicional de insalubridade é sobre o salário mínimo integral, desconhecendo no momento entendimento em relação ao adicional de periculosidade, que é sobre o salário que o trabalhador recebe.
É importante ter um escritório de contabilidade ou especializado em RH, para não deixar de cumprir as obrigações que sempre estão sendo alteradas. O percentual do FGTS para os domésticos, que é diferente em razão de estar embutida a multa mensal, para efeito de rescisão (assunto importante para novas análises).
ALGUMAS PESSOAS QUE MERECEM SER LEMBRADAS PELO QUE SÃO E FAZEM POR ARARAQUARA
MILTON CARDOSO: completando 71 anos de idade, participou de uma grande festa familiar (foto abaixo). Aposentou-se, deixando suas empresas para os filhos Robson, Richardison e Robert (seguradora e vendas de veículos), mas não deixa de comparecer nelas, sua esposa conhecida como dona Nenê, líder comunitária da Vila Xavier, faleceu a 4anos. Tivemos muitas passagens em relação à AFE, com o Milton e diretoria e com a comissão de vereadores em que participei, quando fizemos acordo e rescindimos os contratos com todos os funcionários que há anos não recebiam seus direitos e não tinham serviços, o que só aumentava a dívida do clube, passando a não ter despesas mensais e encargos, que em parte passou a pagar o acordo (junto com a diretoria na época), “salvamos em parte” o patrimônio da AFE, que depois a Prefeitura assumiu em razão de ter ficado com o imóvel.
Lembro também, pois estava no campo, quando a TV que estava no estádio, flagrou o Milton chutando poças de água (tinha chovido), em protesto contra o juiz em relação a pênaltis que favorecia a AFE (que jogou contra o Barretos em 2000, pena que não tem a foto).
Tem muitas histórias que tivemos juntos e tudo que o Milton Cardoso fez pela AFE (campeonatos, Federação, equipe feminina, tendo tido uma reportagem pelo Geraldo Polezze, neste jornal. Segundo consta, o último presidente eleito por assembleia geral dos associados até o encerramento e quando passou para pessoa jurídica. Assumiu o cargo de presidente pela nova empresa, o amigo Valdir Massucato, colega na época na Kaiser, tendo-o acompanhado em reuniões, promoções, estande na FACIRA. Parabéns Milton, felicidades, saúde e muitos anos de vida. (Fotos abaixo).
WILIAN MOLINA: quem não conhece o Wilian que trabalhou na TELESP, foi empresário do Restaurante Tchê, um dos melhores da cidade, amigo de todos e participa da nossa Comissão dos Amigos do Bairro do Carmo e da equipe do atual Prefeito, na função de presidente da COMPP, membro da CONTUR, membro da comissão de tecnologia. Também é Vice Presidente do Sindicato dos Hotéis e Similares de Araraquara (Sinhores). Os avós do Wilian foram vizinhos da minha casa na Avenida 7 de setembro, quando a divisão dos terrenos era de arame farpado e não saía da casa deles, Dona Francisca e João Molina, para saborear tudo de bom de comida que eles faziam. A família do Wilian, pai João Molina e mãe Elza Molina, tiveram 11 irmãos, que parte de suas vidas trabalharam com o pai no Cemitério São Bento, no sepultamento dos araraquarenses e de pessoas de outras cidades, sendo que seu irmão Wilson até hoje continua. Seu pai João também tinha um sítio onde criava animais e sua mãe cuidava de todos, casa, vestuário etc. Com esses trabalhos adquiriram 1 terreno para cada filho.
HOMENAGEM: João Molina, que era casado com Elza Molina (excelente pessoa e que criou 11 filhos, dentre eles o Wilian), foi homenageado com nome de rua no Jardim Maria Luiza, merecida homenagem, para esse homem que trabalhou até a morte por mais de 50 anos no Cemitério São Bento e tinha os saudosos irmãos Antonio e Carmem, Vitor e Yolanda, com quem convivemos. (Fotos abaixo).
Wiliam, a exemplo do Prefeito, tirou 15 dias de férias no Rio Grande do Sul (Campinas do Sul, cidade da saudosa Tereza do antigo Terraço) Jacutinga, cidade dos ex-funcionários que trabalharam com ele aqui em Araraquara e com a Tereza, indo também para o Uruguai.
PARABÉNS WILIAN PELA FAMÍLIA COM QUEM CONVIVI.
DEPOIS DO CARNAVAL VAMOS FALAR DO CIRCO QUE ESTÁ NOSSO BRASIL E NO PICADEIRO, NÓS, OS PALHAÇOS.
Tantos absurdos ocorrendo, como verbas para escola de samba, homenagem ao presidente, impedimentos de testemunhas para depor no processo do escândalo do INSS, polícia federal pedindo impedimento de relator do processo do Banco Master e tantas coisas mais.
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