Responsáveis por cerca de 70% do volume de lixo gerado ns cidades, os resíduos das construções e reformas têm todas as condições de ser reciclados, com ganhos ambientais e econômicos significativos para toda a sociedade.
Nos últimos anos, as cidades brasileira estão enfrentando um problema relativamente recente, que está tirando (ou deveria estar) o sono dos administradores municipais: o aumento da quantidade resíduos gerada por construções e reformas. Enquanto para o lixo doméstico há uma política de gestão, com aterros sanitários e usinas de reciclagem, para os resíduos provenientes da construção civil há pouco sendo feito, levando ao surgimento nas periferias das grandes cidades de dezenas de botas-foras, locais onde esse material é depositado irregularmente, desprezando-se todas as possibilidades de reciclagem que ele oferece, com ganhos econômicos ambientais significativos.
Para entender um pouco a dimensão desse problema e o que vem sendo feito nos últimos anos para equacioná-los, a Revista do Crea-SP ouviu o arquiteto Tarcísio de Paula Pinto, que estuda o assunto desde o início da década de 80 e présta assessoria nessa área para prefeituras e empresas interessadas não só em resolver o problema mas também em aproveitar o potencial econômico do entulho gerado.
Como tem sido o trabalho desenvolvido pelo senhor nessa área de gestão de resíduos da construção?
Tarcísio de Paula Pinto – É um trabalho de características inéditas. praticamente nenhum outro escritório desenvolve algo nem sequer parecido no Brasil.
Há quanto tempo o senhor trabalha com isso
T – Trabalho com essa temática desde 1983, tendo me dedicado a ela enquanto professor da Universidade Federal de São Carlos e mais adiante trabalhando junto ao IPT/Cepam e Ipt/Fundação Faria Lima. Montei, em 1989, um escritório de consultoria nessa área e desde então temos dado suporte a municípios, empresas e outros tipos de órgãos para o equacionamento do problema dos entulhos, entendendo a palavra como resíduos da construção e da demolição, que engloba também outros resíduos volumosos (móveis, utensílios inservíveis, podas de áreas ajardinadas, grandes peças de madeira, grandes embalagens e coisas do tipo.
Por que esse problema se agravou nos últimos anos?
T – Com o processo cultural da inversão da população rural para urbana no Brasil, sobretudo nas décadas de 70 e 80, houve um processo de adensamento das cidades, que significou um aumento da intensidade construtiva. Isso, somado ao equilíbrio das taxas inflacionárias após o Plano Real, implicou um aumento significativo do consumo de materiais de construção – da ordem de 30 a 35% – no período de 94 a 97. E significa, na outra ponta, mais resíduo de construção sendo gerado.
Como as prefeituras estão encarando o problema?
T – As administrações públicas têm uma estrutura para gestão voltada para os resíduos domiciliares. No entanto, há outros resíduos sendo gerados na área urbana. Dentre eles, o mais significativo são os resíduos das atividades construtivas. O que temos verificado é que esse tipo de resíduo, seja construção nova, demolição, reformas de edificações, é hoje de 55 a 65% da massa total de resíduos gerados na cidade. É um resíduo volumoso, que ocupa o espaço que poderia ser destinado a outros resíduos e interfere nas políticas de drenagem urbana. Tem um impacto significativo que traz a questão da reciclagem à tona. Os centros urbanos estão livres desse impacto, mas a periferia paga o preço do desenvolvimento do Centro.
O que gera mais entulho, as grandes ou as pequenas obras de construção e reforma?
T – A maior parte dos resíduos gerados na construção – de 50 a 70% – provêm de reformas e construções isoladas de pequenas residências e autoconstrução.
Isso dificulta o trabalho de gestão desse resíduos?
T – Não é possível atingir esse público (agente pulverizado) da mesma forma que se atinge um público industrial. É necessária, portanto, uma política de gestão muito mais ampla, contar com trabalhos de educação ambiental e com a participação efetiva do administrador público.
E ele (o administrador público) tem participado?
T – A administração publica está sendo obrigada a cuidar do problema através de uma forma que eu chamo de gestão corretiva, ou seja, correr atrás do próprio rabo. Hoje, estamos fazendo um trabalho com a prefeitura de Diadema, município da Grande São Paulo com o qual já havíamos trabalhado em 94.
Na época, diagnosticamos que o município gerava 78 toneladas de resíduos de construção/dia. Retomamos esse trabalho agora sugerindo novas medidas, já que as primeiras não foram colocadas em pratica. Hoje, Diadema recolhe 81 toneladas/dia. Eles tên o mesmo problema. Todos os dias, nesses sete anos, o município teve de correr atrás do próprio rabo, gastar muito dinheiro para recolher um material que, se não for recolhido, fica nas ruas. Isso é gestão corretiva: gastar dinheiro com algo que não se resolve nunca.
Como os municípios podem tirar proveito dos resíduos de construção?
T – Tomemos como exemplo Belo Horizonte, uma cidade de 2,5 milhões de habitantes. ” um município que hoje tem uma política de gestão para esses resíduos. Está cada vez menos dependente de áreas de bota-fora e recicla cada vez mais materiais provenientes da construção. Dez por cento da malha viária do município já está sendo executada por resíduos de construção reciclados. É pavimento de ótima qualidade, boa durabilidade, baixo custo e baixa taxa de manutenção.
É um caso isolado?
T – Está ficando muito claro como ocorre a geração de resíduos de construção, a intensidade dessa geração e a necessidade de construir sistemas para sua gestão, tal qual existem sistemas para os resíduos domiciliares.
Que outros municípios têm experiência nessa área?
T – Vinhedo tem uma instalação pequena de reciclagem de resíduos de construção que já opera há cerca de quatro meses, com bons resultados. Piracicaba está readequando uma unidade de reciclagem e vai começar um processo semelhante rapidamente. Brasília já instalou a primeira de suas usinas de reciclagem. São Paulo está reativando sua unidade recicladora, que vai funcionar em Itaquera. De 91 a 97, pavimentou-se alguma coisa em São paulo com resíduos reciclados. A partir deste ano, esse processo vai começar, numa intensidade muito maior.
Como se insere a iniciativa privada nesse processo?
T – O grande consumidor para esse resíduo, após ele ser processado e ganhar qualidade, tem de ser o mercado que o gera, o mercado privado. Em São Paulo, Guarulhos, Diadema e outros municípios da região metropolitana, há um processo de incentivo claro à presença de setores privados operando com esse material, dando qualidade e, portanto, agregando valor a ele, de forma que possa se transformar num instrumento que retorne, fechando o ciclo para quem o gera. Isso acontece na Europa, japão, Estados Unidos. Não estamos inventando nada.
Os investimentos são elevados? A tecnologia empregada é sofisticada?
T – Os investimentos são baixos, o processo é simples, os equipamentos não são sofisticados e são produzidos aqui, não tem por que não avançar. E está avançando nos municípios e instâncias administrativas que percebem que é necessário a presença do poder público para criar regras de fluxo desse material, para que o mercado se situe. Do contrário, nada anda.
Pode dar exemplos?
T – Temos exemplos, em São paulo e Guarulhos, de legislações municipais que vão criar a possibilidade de que em licitações públicas para determinadas obras de pavimentação seja ofertado também material reciclado. É uma forma de abrir o caminho para esse mercado. Trata-se de um material de qualidade e de menor custo, que pode ser ofertado. É o primeiro passo para induzir o processo de surgimento de processadores.
Além da pavimentação, que outros fins podem ser dados ao resíduo de construção reciclado?
T – Grosso modo, há três classes de entulho: um com boa presença de material cerâmico, alvenaria, telhas, argamassas, coberturas. Um segundo, com predominância de peças de concreto: blocos, argamassas, contrapisos. Finalmente, um terceiro grupo, formado por estruturas de concreto. Eles têm características, usos e exigências distintas. Os dois primeiros vão para a pavimentação, que tem uma exigência menor, basicamente de não contaminação. Já uma estrutura de concreto, ao ser reciclado, gera um produto de total nobreza. Estamos começando agora a viabilizar a produção de artefatos (bloquetes para piso hipertravado, pequenos tijolos, blocos para vedação) a partir da utilização das melhores partidas de entulho reciclado. No Brasil, estamos dando prioridade ao uso em pavimentação. Temos uma enorme demanda. Só em Guarulhos, há 2 milhões de metros quadrados a pavimentar.
Qual a porcentagem dos resíduos de construcão que pode ser reciclada?
T – De 80 a 90%. É possível reciclar concreto, blocos cerâmicos, pisos, revestimentos, argamassas, componentes cerâmicos, areia, pedra, madeiras brancas para confecção de estruturas. Só há alguma restrição para madeiras que receberam algum tipo de tratamento.
O precesso de reciclagem de resíduos de construção é irreversível?
T – Estamos conseguindo avançar com os pés no chão, porque está sendo um processo de trabalho conjunto com instituições acadêmicas, órgãos normativos e representativos de classe. Estamos avançando também na preparação de normas técnicas apropriadas para o uso desse material. Dentro de pouco tempo será aberto um mercado para produção e consumo de material reciclado e haverá normas técnicas que darão seriedade a esse processo, de modo a garantir que o material atenda às normas de qualidade e segurança. Já há interação forte com instituições como a Cetesb, o IPT, a ABNT, o Sinduscon.
O senhor pode dar exemplos de normas que estão sendo criadas?
T – Há grupos de estudo trabalhando na proposta de normas técnicas, por exemplo, para operação de aterros inertes (de resíduos de construção). Para a operação de transbordos de triagem (áreas operadas pela iniciativa privada), que vão receber resíduos das caçambas de rua, fazer a triagem, separar a parte que pode ser reciclada pela trituração e encaminhas madeira pneus e outros produtos para locais específicos. E tudo isso está sendo coroado com a preparação de uma minuta de resolução nacional do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). Essa minuta está fechada e entrando em discussão na Câmara Técnica daquele órgão ni próximo mês. Esse texto apresentará a definição do Conama sobre o modo como esse material deve ser tratado.
O que está sendo feito em relação às grandes obras?
T – Temos feito um esforço de apresentação aos grandes geradores de resíduos da necessidade de que implantem políticas de gestão de resíduos dentro do canteiro de obra. Mostramos a eles que a retirada de entulho por meio de caçambas é mais onerosa do que processar esse entulho na própria obra e retorná-lo para a construção. Destacamos isso como viabilidade econômica e como ato de responsabilidade ambiental.
As exigências ambientais para o setor de construção civil estão cada vez maiores?
T – Hoje, na construção brasileira, há um processo de exigência de certificação pela qualidade (dentro do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade na Habitação) que está s e implantando rapidamente. Hoje, as construtoras não conseguem receber recursos de financiamento da Caixa Econômica FEderal, no
Estado de São Paulo, se não tiverem o quarto nível de qualificação. Num futuro próximo, será exigido o primeiro nível, quando todo construtor terá de exercer plenamente a responsabilidade ambiental com os resíduos gerados.
