Regionalização da programação de rádio e TV

Luís Zanini (*)

Marcelo Barbieri sugeriu aos membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados uma análise aprofundada das propostas apresentada para a elaboração de um substitutivo ao Projeto da deputada Jandira Feghali.

Barbieri é relator do projeto de lei que trata da regionalização da programação artística, cultural e jornalística das emissoras de rádio e televisão. Segundo ele, o projeto obriga os veículos de comunicação a transmitirem programas totalmente produzidos no local de sua sede.

Jandira Feghali admitiu a necessidade de revisão dos percentuais de veiculação da programação regionalizada que, de acordo com o projeto original, destina 15% à programação artística e outros 15% a programação cultural. “Precisamos definir o que é mais justo e viável para avançarmos na discussão”, disse.

Ela considera que o projeto precisa sofrer alterações para se adequar às mudanças ocorridas nos últimos anos na mídia brasileira. Barbieri disse que representantes do SBT e da Associação dos Roteiristas de Cinema e Outras Mídias apresentaram projetos substitutivos ao de Jandira Feghali e, por isso, propôs visitas a emissoras de rádio e de TV para o avanço do debate.

O parlamentar cobrou do governo a apresentação de um projeto de lei para regulamentar a comunicação eletrônica de massa. “Esse projeto é importante para alavancarmos a produção artística e jornalística regional de qualidade”, disse.

Barbieri fez um apelo no sentido da Comissão “concentrar esforços na elaboração de um substitutivo ao Projeto de Lei 256/91, que atenda aos anseios da sociedade e das empresas de comunicação, para ele ser votado em setembro”.

(*) É jornalista-assessor.

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