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Região ganha Juizado Itinerante

A Uniara implantou as atividades do Juizado Especial Cível Itinerante, que irá percorrer comunidades que não possuem atendimento jurídico gratuito à população.

Segundo o juiz corregedor do Juizado Especial Cível, Dr. Wagner Correia, a finalidade do novo Juizado é tornar o Poder Judiciário acessível”. Embora o Fórum esteja aberto a todos, a população mais carente não tem acesso aos seus serviços, porque desconhece os seus direitos, acha que sua causa é pequena demais, não tem facilidade de deslocamento e por outros motivos”.

Para isso, um ônibus cedido pela Uniara, totalmente equipado com computadores e outros materiais, percorrerá comunidades em dias pré-estabelecidos. Estudantes de Direito, acompanhados por um juiz, farão o atendimento enquanto as prefeituras das cidades visitadas ficarão responsáveis pela divulgação das datas e do horário de atendimento.

Para que a população tome conhecimento da proposta de trabalho do Juizado Especial, cartilhas estão sendo distribuídas gratuitamente, com informações sobre que tipos de problemas podem ser resolvidos e até que valor podem ser as causas.

Inicialmente, o ônibus estará nas cidades de Gavião Peixoto e Nova Europa.

Cidades como São Paulo e São José do Rio Preto já possuem esse tipo de atendimento, mas um dos diferenciais apontados por Correia é o fato de o novo Juizado também prestar esclarecimentos à população sobre diversos aspectos dos direitos dos cidadãos.

O Juizado Itinerante é uma extensão do Juizado Especial Cível, que vem atendendo causas de até 20 salários mínimos e foi responsável por desafogar o Fórum local.

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