Américo Brasiliense e Santa Lúcia vivem situações opostas em relação à arrecadação do ICMS. Enquanto o município de Américo Brasiliense registrou nova queda, Santa Lúcia teve um aumento de 12%.
A prefeita Cleide Berti Ginato afirma que a previsão para 2002 é de que a queda chegue a R$ 1,5 milhão.
A administração tem trabalhado para que os empresários renegociem as dívidas de ISS. “O que é garantido para o município é o ICMS e o Fundo de Participação (FPM). Conseguimos compensar a perda do ICMS com o Fundo, mas há uma tendência de redução dessa receita para este ano”, frisa.
Para se ter uma idéia da dificuldade que vem sendo enfrentada com sucesso, em Américo Brasiliense, o setor da Saúde consome cerca de 30% do orçamento municipal – o estipulado pelo governo federal é 12%.
“Em dezembro, destinamos R$ 371 mil só para a área da Saúde”, comenta a prefeita. “Se conseguir não dispensar funcionários e continuar com os mesmos serviços prestados à população já me dou por vitoriosa”.
Pagamento
Em Santa Lúcia, o prefeito Antônio Sérgio Trentim atribui o aumento no ICMS à valorização do produto manufaturado da cana-de-açúcar. ” O comércio não é o maior gerador de rendas, mas a agricultura”, destaca.
Trentim ressalta que essa melhora possibilitará que sejam saldadas as dívidas do município. “Assumimos com uma dívida de R$ 606 mil e já conseguimos pagar R$ 415 mil. O restante pretendemos pagar com o dinheiro proveniente do aumento da arrecadação”.