Antonio Delfim Netto (*)
Semana passada comentei pelo Jornal de Araraquara que o desenvolvimento brasileiro murchou desde quando aceitamos a ideologia segundo a qual bastava estabilizar a economia e algemar o estado para que o crescimento se realizasse naturalmente pela ação das “forças” do “mercado”.
Essa visão equivocada orientou as políticas econômicas desde 1990 até o final do segundo mandato de FHC, explicando em boa parte as razões da paralisia do desenvolvimento brasileiro. A retórica “modernizante” escondeu o fato que nenhum dos países do “primeiro mundo” (que se pretendia imitar), realizou seu desenvolvimento sem uma forte interferência do Estado. Há mais de dois séculos, a primeira revolução industrial na Inglaterra teve o suporte de investimentos estatais em estradas e portos e beneficiou-se do sistema financeiro amparado pela Coroa. Não é possível ignorar o papel ativo do estado no desenvolvimento da Alemanha e do Japão no século passado ou a permanente proteção oficial à indústria e à agricultura nos EUA, desde 1776 até os nossos dias.
Aqui, em nome da “modernidade” o Estado foi sendo demolido, o patrimônio vendido num processo de privatização mal conduzido e com regulamentação inclusa e excelentes quadros profissionais dispersados. Apesar do crescimento exponencial da carga tributária, os investimentos públicos desapareceram, com os recursos dissipados em gestos inúteis, ou seja em custeio que cresceu violentamente nos últimos anos. O governo fechou os olhos às dificuldades da indústria, descapitalizou a agricultura (que só começou a se recuperar há três anos com o Moderfrota) e puniu o setor exportador com o congelamento do câmbio de 1994 a 1999. Em contrapartida privilegiou o mercado financeiro e permitiu o acúmulo de duas enormes dívidas, interna e externa, que hoje constituem o maior constrangimento à retomada do desenvolvimento.
Esses fatos explicam porque o país parou de crescer. O Brasil, que no passado conseguia investir até 5% do PIB (algo como 70 bilhões de reais hoje) tornou-se um Estado endividado que não tem mais nenhuma capacidade de investimento. Todos sabem que praticamente não há recursos no Orçamento para investir na infra-estrutura. Precisamos reconstruir estradas danificadas, modernizar os portos e atacar o problema da energia se quisermos manter o ritmo das exportações, sem o que não haverá desenvolvimento. Daí a necessidade de buscar soluções como a montagem das PPP parcerias público privadas testadas com êxito na Inglaterra e em outros países. O governo federal precisa urgentemente mobilizar os empresários, reanimando neles a confiança que haverá garantias necessárias aos seus investimentos.
Este é um caminho viável, como está demonstrando o Estado de São Paulo que mais uma vez saiu na frente, reservando recursos da ordem de 7,5 bilhões de reais para bancar a sua parte nos PPP e levantando as disponibilidades dos Fundos de Pensão, para se associar aos investimentos privados.
(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
