(*) Luiz Flávio Gomes (jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil).
Em 2012, ocorreram 4.719 mortes de mulheres por meios violentos no Brasil, ou seja, 4,7 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Entre 1996 e 2012 houve um crescimento de 28%. Na última década com números disponíveis (2002-2012), o crescimento foi de 22.5% no número absoluto de homicídios, vez que em 2002 constataram-se 3.860 mortes e, em 2012, 4.719. Portanto, para esta última década, a média de crescimento anual de homicídios é de 1,93%. Em 2012 foram 393 mortes por mês, 13 por dia, mais de 1 morte a cada duas horas.
O lar, doce lar, não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges [ou namorados ou noivos ou ex-namorados ou ex-noivos ou ex-maridos]. Os efeitos de uma cultura patriarcal dominada por homens são tão demolidores que dá a impressão de que existe uma guerra (invisível, porém guerra) de homens contra mulheres.
Segundo as Nações Unidas, 70% das mulheres experimentaram alguma forma de violência ao longo de sua vida, sendo uma em cada cinco do tipo sexual. Incrivelmente, as mulheres entre 15 e 44 anos têm mais probabilidade de ser atacadas por seu cônjuge ou violentadas sexualmente do que de sofrerem de câncer ou se envolverem em um acidente de trânsito.
A Lei Maria da Penha (de 2006) somente produziu efeito no ano seguinte. Depois, os números só aumentaram. Vários países já contam com a figura do femicídio nos Códigos Penais (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Peru. Mas, a América Latina continua sendo o continente mais violento do planeta.
Segundo a senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirmou.
Considerando-se a taxa de mulheres assassinadas por 100 mil habitantes, 61% das mulheres eram solteiras, outras 13% casadas. (Para mais informações e artigos: www.institutoavantebrasil.com.br)
