Autor de ação civil pública que pede a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo, o procurador do Ministério Público Federal, em Taubaté, João Gilberto Gonçalves Filho, 26, afirmou que pretende procurar todos os 27 governadores brasileiros para viabilizar um acordo que legalize o casamento entre homossexuais.
A ação foi encaminhada à Justiça Federal.
De acordo com Gonçalves Filho, para que o casamento gay passe a valer bastaria que ele fosse reconhecido como legal em cada um dos Estados, através de um acordo entre o Ministério Público e os respectivos governos.
“Os governadores podem, se quiserem e independentemente de qualquer ação judicial, concordar com os termos dessa ação (encaminhada por ele à Justiça Federal) e fazer um acordo com o Ministério Público. A partir daí, o casamento entre homossexuais já estaria autorizado nos respectivos Estados, mesmo que a ação seja indeferida na Justiça.”
“Eu quero procurar os governantes para fazer isso (viabilizar o acordo). Os governadores têm que se pronunciar claramente sobre o assunto”, disse.
A ação proposta por Gonçalves deve ser analisada dentro das próximas semanas pela Justiça Federal, em Guaratinguetá.
