Por Maurício Salvador
Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) acompanha com preocupação a notícia sobre a criação do imposto digital que incidiria sobre o comércio eletrônico. Os últimos governos tentaram recriar a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas a sociedade brasileira reagiu, e o Congresso Nacional não permitiu a criação de um imposto que impede o crescimento econômico e provoca um efeito em cascata na elevação dos custos de produção. Consequentemente na elevação dos preços nas costas dos consumidores.
ABComm se posiciona contra a recriação da CPMF e novamente reforça a posição de repúdio à introdução desse imposto na reforma tributária, renomeado agora como imposto digital.
ELETRÔNICO
Seria a motivação dessa criação. Pertencemos a um setor que nunca recebeu incentivos fiscais e nem planos de investimentos volumosos do poder público, a grande maioria dos empreendedores do comércio eletrônico é formada por micro, pequeno e médio empresários, que pagam uma alta carga tributária, se esforçam para manter negócios diante de uma legislação tributária complexa e desigual. Reconhecemos que algumas propostas de modernização econômica implementadas e debatidas pelo atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, podem promover o crescimento do setor, porém, se a proposta de criação do imposto sobre pagamentos eletrônicos se concretizar seremos contrários e atuaremos junto aos parlamentares no Congresso Nacional para que rejeitem a iniciativa.
*Maurício Salvador é presidente da ABComm.
