Durante o Halloween, celebrado no dia 31 de outubro, diversos acessórios, como máscaras e fantasias, são comercializados. O Ipem-SP orienta sobre a compra e o uso correto destes artefatos
O Halloween, também conhecido como Dia das Bruxas, é uma festa típica celebrada na próxima sexta-feira, 31 de outubro. A data, marcada pela alta procura de fantasias e acessórios “assustadores”, resulta em um aumento significativo nas vendas do comércio, especialmente em lojas de artigos de fantasia, decoração temática, maquiagem e doces. Diante disso, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, orienta os consumidores sobre a compra e o uso consciente de fantasias e acessórios típicos da data, afinal, celebrar com segurança é fundamental.
Confira dicas e orientações sobre a compra e o uso de acessórios típicos do Halloween
– Fantasias: Ao comprar fantasias, é importante conferir a composição têxtil do tecido, que deve ser informada na etiqueta do produto. Todos os tipos de filamentos utilizados para a produção da peça devem estar mencionados com a indicação percentual de cada um deles (70% algodão e 30% poliéster, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou em inglês (como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon). Na etiqueta, também devem estar informados razão social ou nome da marca registrada do fabricante, CNPJ e país de origem, além de indicações para conservação do produto e detalhes do tamanho ou dimensão. Todas essas informações em produtos têxteis contribuem para evitar alergias e, consequentemente, riscos à saúde.
– Brinquedos: Todos os itens voltados à diversão infantil devem conter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a classificação etária indicativa, o que garante que foram testados e não representam riscos à saúde do consumidor.
– Máscaras: Verifique se as máscaras permitem boa ventilação e visibilidade. Máscaras mal ajustadas ou com aberturas pequenas podem causar asfixia ou desconforto, especialmente em crianças.
– Iluminação: Utilize luminárias e pisca-piscas com o selo do Inmetro, instalados conforme as instruções do fabricante. Isso garante maior segurança elétrica e previne curtos-circuitos. Além disso,evite materiais inflamáveis na decoração, como o uso de velas.
– Atenção à quantidade: Produtos pré-medidos, como pacotes de balas e pirulitos popularmente consumidos no Halloween, devem declarar, de forma clara e na parte principal da embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O chamado conteúdo nominal (a quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso, de modo a facilitar a identificação da informação pelo consumidor.
– De olho na balança: Ao comprar qualquer artigo a peso, lembre-se que as balanças usadas no comércio devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro, além de estarem devidamente lacradas. Para saber se o equipamento está em dia, observe se a balança tem o selo de “verificado até 2025 ou 2026”. Além disso, sempre desconfie de informações como peso e preço em inglês.
– Cuidado com comércios irregulares: Não compre artigos em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas, como fantasias e máscaras, podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.
Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e nossa página www.ipem.sp.gov.br
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(Assessoria de Imprensa do Ipem-SP – Taís Borges)
