Elias Mattar Assad (*)
Nunca o brasileiro ouviu tanto a expressão “excelência” como nos recentes e macabros festivais das Comissões Parlamentares de Inquéritos. Isto ainda, com a agravante de ser acompanhada de preciosidades como: “vossa excelência é um corrupto…” ou “vossa excelência tem um passado duvidoso…” Os que recorrem aos dicionários, ficaram ainda mais confusos quando se depararam com o sentido literal do termo. Vejamos Aurélio: “[Do lat. excellentia] s. f. 1. Qualidade de excelente; primazia. 2. Tratamento das pessoas de alta hierarquia social, dado também a senhoras. [Abrev., nesta acepç.: Exª.] 3. Bras. Cantiga de velório em uníssono, sem acompanhamento instrumental: “Até o dia amanhecer ainda cantavam benditos e excelências, que falavam no Padre Cícero.” (Adalberon Cavalcanti Lins, Curral Novo, p. 38) [Var. (bras., N.E., pop.), nesta acepç.: incelência.] Por excelência. 1. No grau mais alto; com primazia; acima de tudo: É escritor por excelência…” No dicionário de sinônimos (Francisco Fernandes e Celso Pedro Luft) encontramos ainda: “superioridade, sublimidade, primor, primazia. Por excelência: no mais alto grau.”
Não apenas nos poderes legislativo ou executivo que antigas normas impõem esse dever de tratamento. No judiciário, os magistrados são chamados de “excelência”. Porém, não acredito no “termo pelo termo”, como se fosse automático e obrigatório (espécie de “continência” compulsória que os militares prestam perante seus superiores). Deve ter derivado, nos primórdios, de uma imposição maior que o mero e formal tratamento. Seria razoável chamarmos um vinho, quase vinagre, de excelente? Nossos antepassados nos legariam uma coisa incompreensível destas de “institucionalizar uma falsidade”?
Interpretando razoavelmente esse instituto sedimentado pelos costumes, conclui-se que quando as normas determinam tratamento de excelência para essas pessoas detentoras de cargos públicos, se voltam a exigir delas que tudo façam para merecerem tal tratamento, procurando ter excelente educação, reputação, atitudes, relacionamento público, iniciativas, etc., dando enfim o que de melhor existe no ser humano no desempenho dessas relevantes funções.
Um termo que, em nosso idioma, vem servindo de vocativo para as melhores pessoas da sociedade, está rumando ao pejorativo. Não cuidemos (e também da conduta daqueles a quem delegamos poder) e em breve será “antônimo dele próprio”, espécie de “vossa corrupcência…”
(*) É Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – eliasmattarassad.com.br