Sabe-se que a função da auditoria do TCE é realizar trabalho minucioso e apontamentos que indicam a correção de questões que, em nosso caso, podemos afiançar se tratar de formalidades técnicas. Sem qualquer característica de má-fé ou dolo na condução de nossa administração publica.
Queremos ressaltar que o Tribunal de Contas tem como orientação eleger alguns pontos cruciais para emissão de parecer favorável. Esses pontos sempre nos preocuparam e conseguimos cumprir. Infelizmente, em alguns momentos, podem fugir de nosso alcance, até por razões externas. De fato, o panorama econômico global passou por uma acentuada crise o que ocasionou, conforme alegado com eficácia, forte queda no sistema de arrecadação que deixou a municipalidade sem arrecadar receitas nos exercícios de 2009 e 2010 em torno de R$1 milhão em cada um deles.
Precisamos ressaltar também que o Município teve um percentual de 10,17% como investimento, só em 2010.
Como ocorreu em todos os anos de nossa administração: investimentos nunca vistos na historia política de Santa Lúcia.
A maioria desses recursos, de convênios federais e estaduais, acabou por exigir de nosso município mais verba como contrapartida, onerando despesas que não são possíveis de se prever devido à forma que tais convênios são autorizados.
A titulo de registro, em 2007, foi concedido porcentual de 8,5% (Lei 02/2007); em 2008 (Lei 03/2008) foi concedido 9,21%; em 2009 o reajuste foi de 12% e, em 2010 a Lei Municipal concedeu aumento de 8%. Assim, em todos os anos, nunca deixamos de valorizar o servidor municipal com merecido aumento salarial.
Registramos que o parecer das contas do exercício de 2011 foi favorável. Isso demonstra a regularidade responsável de nossas atitudes administrativas, comprova que efetivamente foram fatores externos que prejudicaram a administração tanto que, em 2011, tivemos superávit orçamentário.
Na ocasião reconheceram-se definitivos os seguintes resultados contábeis: aplicação no ensino: 25,37%, aplicação na valorização do magistério: 62,10%, utilização em 2011 dos recursos do FUNDEB: 100%,00, aplicação na saúde: 25,36%, despesas com pessoal e reflexos: 53,52% e superávit orçamentário: 1,98%. (Presente o Procurador José Mendes Neto).
São fatores que comprovam a lisura da nossa administração, a força do nosso trabalho que a população conhece e respeita.
Esse quadro foi colocado para todos os Vereadores, mas, infelizmente o eventual voto político levou à aprovação do Parecer do TCE. Tem que ser "voto político" porque vereador que vive as ações do Executivo municipal sabe de nosso trabalho honesto e transparente que impulsionou o progresso de Santa Lúcia. Vereador que realmente nos acompanhou conhece todo investimento realizado e sabia as dificuldades enfrentadas.
Gratidão
Agradeço a oportunidade de expressar meu pensamento, sou grato a toda manifestação de apoio. Isso nos dá força para continuar lutando por uma cidade mais justa, de todos mesmo; sem favorecimento ou apadrinhamento, a fim de eliminar a dolorida desigualdade social.
Um forte abraço, estamos juntos. Até breve.
(a) ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR (8 anos de desenvolvimento e bem-estar da nossa gente)
