Chegou ao conhecimento desta diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, que no dia 29 de novembro circulou pelo centro de nossa cidade, divulgado por desconhecidos, um documento anônimo no qual levanta maledicências e calúnias contra autoridades do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal e contra alguns advogados aqui militantes, com nítido caráter político-partidário.
A Ordem dos Advogados do Brasil local esclarece ao público que lá estão tipificados no Código Penal, no mínimo, os crimes de calúnia, difamação e injúria e que, toda e qualquer divulgação do referido documento, por quaisquer meios (xerox, computador, scanners, etc.,) também são caracterizados como crimes e seus co-autores, se identificados, mesmo divulgando-o aparentemente a título de brincadeira, poderão ser processados e eventualmente condenados.
Outrossim, nesta oportunidade, a Diretoria da 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Araraquara, repudia veementemente, os dizeres nele contidos contra tais autoridades e colegas e hipoteca irrestrita e total solidariedade às pessoas nele citadas.
Araraquara, 04 de dezembro de 2003.
João Luiz Ribeiro dos Santos
Presidente 5ª Subsecção
