Ministério das Cidades lançou na última semana o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos referente ao ano de 2003. Araraquara integra a publicação, que compreende mais 132 municípios brasileiros pesquisados, incluindo todas as capitais brasileiras, um total de 61 milhões de habitantes, ou seja, cerca de 35% da população do país. Esta é a segunda vez que a pesquisa é feita na área de resíduos sólidos.
A publicação é elaborada pela Unidade de Gerenciamento do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), com base em dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS). Ela visa oferecer um diagnóstico sobre a prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos, dados que são somados aos diagnósticos anuais de serviços de água e esgotos, que contabilizam 10 anos de diagnósticos. A pesquisa completa pode ser acessada no www.snis.gov.br
Entre os assuntos pesquisados estão a coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD), coleta de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), varrição de vias e logradouros, roçada e capina de vias e logradouros públicos, unidades de disposição no solo de RSD (aterro sanitário, controlado e lixões), entre outros.
O município em 2003
O aterro municipal, em 2003, contava com dispositivo de controle (cercas e instalação administrativa), recebimento de resíduos diários, dissipadores de gases, drenagem de chorume, com recirculação do componente. Na época, o chorume não estava sendo enviado até a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE – Araraquara), melhoria implantada em 2004.
Sobre a coleta de RSD, o estudo mostra que Araraquara possui regularidade no sistema e que a Prefeitura gastava R$ 144.432.470,00 anuais para a manutenção do aterro. Foram coletadas 41.990 toneladas de resíduos em 2003.
Sobre a coleta seletiva, no ano pesquisado, o município já realizava a coleta, mas sem uma pesagem sistematizada, por meio de coleta de porta em porta e postos de entrega voluntária feita por catadores organizados. A cidade registrou 852,2 toneladas de materiais recuperados (exceto orgânico e rejeito).
No período analisado, Araraquara informou a realização da coleta de RSS e a quantidade coleta – 675,6 toneladas. A coleta de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição (RSCD) também foi informada. Para ambos os serviços não havia cobrança pelos serviços prestados.
A varrição foi outro item pesquisado e apontou que foram varridas por ano 55.579 quilômetros de sarjetas. Outros serviços foram registrados como capina e roçada, lavação de vias e praças, limpeza de bocas de lobo, pintura de meio fio, limpeza de lotes vagos, limpeza de feiras e mercados, coleta de pneus velhos, remoção de animais mortos e de resíduos volumosos. Alguns são feitos pelo poder público outros por empresas contratadas.
Um dos aspectos importantes foi a inexistência de catadores e de menores de 14 anos no aterro, sendo apontado apenas catadores dispersos. Outro elemento positivo é a existência de organização formal de tiradores de resíduos e projetos da Prefeitura.
Quanto às unidades de processamento foram apontadas a existência de aterro controlado, bolsão, incinerador, usina de reciclagem e vala séptica, todos operados por empresas privadas no período pesquisado.
Araraquara
De acordo com o engenheiro Wellington Cyro de Almeida Leite, superintendente do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgotos), os dados de 2003 estão diferentes da atual realidade do município. Desde agosto de 2003, o Daae passou a fazer a gestão dos Resíduos Sólidos do município e, em seguida do aterro municipal. Com as reformas e adequações, o local é, hoje, uma Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETR) com Usina de Triagem de RS, que emprega em torno de 50 cooperados, Central de Tratamento de RSS, onde um incinerador opera com licença a título precário renovada pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) e um aterro controlado. “Esperamos, inclusive, que o aterro receba uma nota melhor no diagnóstico anual da Cetesb, que será divulgado no início de 2007, pois o Daae implementou melhorias significativas no aterro”, comenta Almeida Leite.
O superintendente ainda aponta o plano de Gestão de Resíduos de Demolição, Construção e Volumosos, a aprovação do Plano Diretor e a construção do incinerador como ganhos ambientais e que estarão norteando ações para tornar Araraquara referência também na área de resíduos sólidos.
Para Almeida Leite, “um diagnóstico nacional de resíduos sólidos situa o município no ranking dos serviços na área de saneamento ambiental e o Daae tem interesse em enviar dados para que, a cada ano, os serviços sejam melhorados. Outro fator preponderante é que os municípios que não participaram da pesquisa terão barrados os acessos a financiamentos de projetos pelo governo federal.”
Quadro dos municípios pesquisados
De acordo com o diagnóstico, 48% das cidades oferecem serviços de coleta domiciliar com regularidade a 100% da população urbana. Há 47 aterros sanitários e 79 controlados. Os lixões existem em 132 cidades pesquisadas. O estudo mostra que 25% dos municípios mantêm as despesas com RS em até 5% de seus gastos anuais.
Ao todo, de acordo com a amostra, trabalham de forma direta no manejo de resíduos 100 mil pessoas e outros quatro mil empregos são gerados em frentes de trabalho temporárias. Foram recolhidas mais de 20 milhões de toneladas de RSD.
Sobre coleta seletiva, a pesquisa mostrou que dos 132 municípios pesquisados 78 fazem a prática, na qual resultou a coleta de 173 mil toneladas de materiais recicláveis. Sobre o aspecto social, o estudo mostrou que existem 6,8 mil catadores nos lixões ou aterros. Há presença de menores, são 240 crianças com menos de 14 anos. Catadores organizados há 7 mil em 111 entidades associativas.
Fonte: www.cidades.gov.br