Construindo a Cidadania

Marcelo Henrique de Lima (*)

Veio em muita boa hora a manifestação pública ocorrida na semana passada, do poeta José Antonio Barra, que reclamou (com todo o direito) não ter sido atendido convenientemente pela Secretaria da Cultura/Fundart e pelo Gabinete da vereadora Vera Botta, com relação a publicação de sua Antologia Poética no ano passado, o que não foi possível. A reclamação de Barra foi extremamente compreensível e legítima, mesmo com certa falta de consistência na defesa de seu ponto de vista que se revelou em sua carta enviada à imprensa.

O secretário da cultura, Lauro Monteiro, já se manifestou e deixou claro a verdade dos fatos, inclusive reiterando que a publicação em questão está garantida.

De outro lado é oportuno aproveitar o fato ocorrido para explicitar e abrir um debate importante sobre uma questão que diz respeito à relação cidadão/poder público. Ou seja, questão de cidadania.

O Partido dos Trabalhadores prima, desde sua origem, pela construção da cidadania, em detrimento à prática populista e assistencialista, que garantiu e, ainda vem garantindo, práticas políticas com ausência de compromisso social, a não ser no discurso.

Todos os eleitos pelo PT, seja no âmbito do parlamento ou do executivo, combatem a chamada prática do favor, infelizmente arraigada em nossa cultura política. A famosa relação convencionada popularmente com a máxima “toma lá, dá cá”, não faz parte do vocabulário petista. Um exemplo disso é que o PT não compra e nunca comprará votos. Se há vitória em eleições é pela prática ética e transparente, tanto das lideranças como dos militantes que compõem o partido.

Nesse sentido, a Câmara Municipal, a Bancada petista, tem se empenhado arduamente na mudança da relação assistencialista que historicamente se cristalizou, para uma relação aberta e transparente que respeita sim o direito do cidadão, mas que não transforma o gabinete do vereador em balcão de demandas. A Câmara Municipal não pode e não deve servir os cidadãos como se fossem clientes, que se bem atendidos voltam a procurar pelos serviços prestados e recompensam a “ajuda” através de solidariedade eleitoral.

Um passo importante que foi dado na legislatura de 2001 da Câmara Municipal para que os araraquarenses tenham cada vez mais consciência de seus direitos e o exercitem em sua plenitude, foi o Projeto de Lei da vereadora Vera Botta, (aprovado por unanimidade na Casa de Leis e sancionado pelo Poder Executivo) denominado Itinerário da Cidadania, que juntamente com o Centro de Referência da Cidadania (já implementado pela Prefeitura) e o Codecom, significa instrumento importante para o exercício da cidadania.

O projeto de Vera Botta tem por objetivo auxiliar os cidadãos na busca de informações e/ou esclarecimento e dúvidas sobre situações relativas a sua vida, assim como reforçar o propósito dos vereadores em investir na mudança da mentalidade predominante na relação Câmara Municipal/população. O projeto de Vera considera que a cultura do favor, da dádiva é prejudicial tanto ao desenvolvimento e exercício da cidadania como às iniciativas dos vereadores que devem estar concentradas nos trabalhos desenvolvidos nas comissões permanentes, na fiscalização das ações do Executivo, na preparação de leis que possam reverter em melhor qualidade de vida para a população.

O Itinerário da Cidadania proposto pela vereador Vera Botta também não causará ônus ao município, uma vez que os recursos para elaboração do projeto deverão vir de parcerias com a iniciativa privada, com a Associação Comercial e Industrial de Araraquara – ACIA, Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara – SCVA e/ou Organizações Não Governamentais – ONG’s, cujos objetivos se ajustem a tal propósito.

Isto posto, é prudente que não se perca de perspectiva a importância de se valorizar, principalmente no âmbito da instituições, as iniciativas que visem a emancipação do cidadão no que diz respeito à conquista de direitos. Estamos fazendo nossa parte, o que não é mais que o compromisso do mandato da vereadora Vera Botta.

(*) É assessor da vereadora Vera Botta.

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