Luigi Conceição Volpatti Polezze – Advogado – OAB nº 516.592
Quanto tempo leva um processo?
Essa é uma das questões mais emblemáticas para quem atua na área jurídica — e também para aqueles que precisam ter uma demanda analisada pelo Judiciário. “Doutor, vai demorar?” é, sem dúvida, uma das perguntas mais frequentes nos escritórios de advocacia.
O tempo de duração de um processo costuma ser extenso, e isso não é novidade. Embora existam prazos legais definidos, a estrutura do sistema de Justiça é sobrecarregada e, muitas vezes, não consegue agir com a rapidez que as partes gostariam. Ainda assim, há etapas e prazos que precisam ser respeitados.
Nos processos comuns — sem entrar em situações específicas — após o protocolo da petição inicial, abre-se prazo para apresentação de contestação que, em regra no processo civil, é de 15 dias úteis após a intimação. Na prática, isso pode representar cerca de um mês. Após a contestação, há novo prazo de 15 dias úteis para a réplica da parte autora, o que novamente pode corresponder a aproximadamente um mês.
Na sequência, o processo segue para decisão judicial. A sentença pode ser proferida de forma mais rápida ou levar mais tempo, dependendo da complexidade do caso, da necessidade de produção de provas (com seus prazos) e do volume de trabalho do magistrado responsável.
É importante destacar que o exemplo acima representa uma simplificação do sistema, apenas para oferecer uma noção geral a quem pretende ingressar com uma ação. A morosidade e a burocracia processual existem também como mecanismos de segurança jurídica, garantindo o direito de defesa e reduzindo riscos de decisões equivocadas. Ainda assim, eventuais incidentes processuais podem gerar novos prazos e, consequentemente, ampliar o tempo total do processo.
Por esse motivo, perguntas sobre prazos exatos ou movimentações são frequentemente difíceis de responder, pois nem sempre dependem exclusivamente do advogado. Embora seja possível acompanhar cada etapa, muitas movimentações são meramente burocráticas e não representam avanços concretos no mérito da causa.
Assim, uma das principais orientações antes de ingressar com uma ação é compreender que apenas demandas consideradas urgentes pelo Judiciário tendem a receber tramitação mais célere. A maioria dos processos seguirá seu curso normal, com análise cuidadosa, porém dentro do ritmo próprio da máquina judiciária.
