O documento "Uma Agenda Pró-Crescimento para 2004" entregue pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva inclui propostas para reduzir a carga tributária no país. O documento diz que as mudanças no sistema tributário nacional promovidas em 2003 foram parciais.
A proposta diz que essas mudanças precisam ser revistas, principalmente com o objetivo de eliminar a cumulatividade e a complexidade dos processos de apuração e recolhimento dos impostos.
Uma das sugestões da indústria para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros é a reavaliação das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Atualmente, a Cofins é de 7,6% e o PIS de 1,65%. Essas alíquotas somam 9,25%. A proposta da CNI é que o governo reduza a soma das duas alíquotas para 7,1%.
Com essa redução, o governo corrigiria as distorções surgidas com a mudança na cobrança das duas contribuições no ano passado. A alíquota da Cofins foi elevada de 3% para 7,6% no final de outubro de 2003, para compensar o impacto do desmonte da cumulatividade do tributo sobre as várias fases da produção. “Avaliações da CNI indicam que há uma sobretaxação de 1,5 ponto percentual na Cofins e de 0,35 ponto percentual no PIS”, observa o documento entregue ao presidente Lula.
