O desgaste emocional e a demora para ter um problema resolvido são problemas comuns para quem possui processos em andamento na Justiça. Por isso, trabalhar para obter acordos extrajudiciais e consenso entre as partes é uma ótima opção para superar os conflitos e agilizar soluções, evitando processos morosos e desgastantes. A Defensoria Pública de SP tem investido na diretriz de resolução alternativa de conflitos. Em 2012, a instituição encaminhou 15.792 casos para procedimentos de mediação. A maior parte refere-se a conflitos familiares: pedidos de pensões alimentícias, divórcios, investigações de paternidade ou mesmo brigas de vizinhos. Em uma amostra de 3.220 casos chegou-se a um acordo em cerca de 70%. Além de Defensores Públicos, Agentes Psicossociais que integram os quadros da instituição também medeiam reuniões de conciliação. Eles integram os Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria, uma iniciativa pioneira para promover um atendimento multidisciplinar ao cidadão, com atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais.
O trabalho é feito em todas as Regionais da Defensoria Pública no Estado de SP.
Parceria
Desde julho de 2012, a Defensoria Pública de SP mantém uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), para que Defensores encaminhem aos Centros Judiciários de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) casos que podem ser resolvidos por meio de conciliação.
Em média, 35 casos são encaminhados por dia, na Capital. A parceria também abarca as cidades do interior. Os casos cujas tentativas de acordo foram infrutíferas serão remetidos para uma unidade da Defensoria mais próxima do cidadão, para que um Defensor Público avalie o ajuizamento de uma ação.
Nos casos de investigação de paternidade, a Defensoria Pública custeia o exame de DNA que será agendado durante a audiência de conciliação no Cejusc. Defensores Públicos também realizam plantões em unidades Cejusc.
(Mais informações: imprensa@defensoria.sp.gov.br)
