Oswaldo Freire (*)
Maior Concorrência
Recentemente, discutiu-se na Câmara dos Deputados a questão da tributação sobre todos os tipos de refrigerantes. Para o deputado federal Carlos Zarattini (SP), a taxação igual para essas bebidas possibilitará melhor concorrência e poderá propiciar a redução de preços. E mais: "as grandes empresas já dispõem de publicidades gigantescas e poder de barganha junto aos grandes supermercados, coisas que as pequenas empresas não têm", observa Zarattini.
Reprodução Integral
A Comissão de Educação e Cultura aprovou Substitutivo ao PL 5.046, do deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (SP), o qual autoriza a reprodução integral de qualquer obra esgotada para uso exclusivo de estudantes. A proposta altera a Lei 9.610, de 1998, sobre direitos autorais, que hoje só permite a reprodução de pequenos trechos para uso privado do copista.
Subsídios ao Algodão
Consoante o deputado federal Nelson Marquezelli (SP), o Brasil conseguiu importante vitória na Organização Mundial do Comércio, em relação ao subsídio de algodão produzido pelos agricultores americanos. Caberá agora ao governo decidir sobre aplicação de sanções econômicas no valor de US$ 1 bilhão. "A batalha, se arrasta por mais de cinco anos, e vinha desde dezembro de 2007, classificando os subsídios como violação das regras do comércio internacional", aponta Marquezelli.
Agravante da Pena
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.191, do deputado federal Duarte Nogueira (SP), que inclui a prática de crime fora da área urbana como agravante da pena. Segundo ele, o fato de o crime ocorrer fora da zona urbana limita a possibilidade de defesa da vítima, o que torna a conduta do praticante do crime ainda mais reprovável.
Ácido Fólico
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o PL 1.683, do deputado federal Dr. Ubiali (SP), que obriga os fabricantes de açúcar a acrescentar ácido fólico (vitamina B9) ao produto. "O objetivo é facilitar a presença da substância na alimentação diária dos brasileiros, sobretudo, de gestantes e mulheres que amamentam, para evitar doenças congênitas e degenerativas", destaca Ubiali.
Recordes de Arrecadação
Segundo o deputado federal Jorginho Maluly (SP), a arrecadação do governo Federal não pára de bater recordes: em abril foi de R$ 59 bilhões, um acréscimo de 11,44% em relação a abril de 2007. No acumulado do ano, até abril de 2008 somou R$ 221 bilhões, 12,56% a mais que nos quatro primeiros meses do ano passado. "A quantidade de impostos aliada à volta da inflação nos dá a certeza de que a nossa luta em defesa de menos impostos não é em vão", defende Maluly.
Consumo do Tabaco
A Organização Mundial de Saúde aponta que o tabaco é responsável pela morte de 4,9 milhões de pessoas por ano, o que equivale a aproximadamente 10 mil mortes por dia, e o número de óbitos poderá chegar a 10 milhões no ano de 2030, caso o consumo de tabaco continue crescendo. "Essa é mais uma razão para que apoiemos todas as ações que possam conter esse consumo", afirma o deputado federal Antonio Bulhões (SP).
Cooperativismo Alemão
O êxito do cooperativismo da Alemanha está alicerçado em cinco pilares: governança corporativa, profissionalização, ofensiva no treinamento, aceleração de fusões e crescimento contínuo. O deputado federal Paulo Piau (MG), secretário geral da Frencoop, lembra que "junto se chega mais rápido ao destino". Grande lição do sistema cooperativista.
Prêmio Confea
Consoante o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, foram prorrogadas as inscrições para o prêmio de Criatividade e Inovação Tecnológica, que faz parte do Projeto 75 Anos do Sistema. A intenção é selecionar os melhores trabalhos produzidos em todo o país, em duas categorias: escritos e produtos. Os primeiros colocados ganharão passagem, diárias e inscrição para participar de evento internacional relacionado à sua área de atuação. As inscrições irão até o dia 30 de setembro. Poderão participar profissionais de todas as áreas abrangidas pelo Sistema Confea-Crea e Mútua.
Auto-estima Feminina
O Centro de Referência da Mulher e da Família, de Belo Horizonte, é um espaço dedicado ao autoconhecimento, autodescoberta e fortalecimento da auto-estima, três condições indispensáveis para que as mulheres continuem cooperando com a transformação da história nacional. O informe é da competente empresária Maria Elvira Salles Ferreira, que expõe: há atendimento psicológico, atividades educativas socializadoras e orientação jurídica para a garantia dos direitos e de liberdade individual. E-mail: clinicapsi@newtonpaiva.br
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
