Sessão extraordinária foi marcada por discussões e divergências entre os parlamentares; votação ainda deverá retornar à pauta na próxima semana para conclusão da tramitação
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, por 11 votos favoráveis e seis contrários, a Lei Orçamentária Anual (LOA), durante sessão extraordinária marcada por discussões, polêmicas e divergências entre os vereadores. Apesar da aprovação, a proposta ainda deverá retornar à pauta na próxima semana, quando está prevista a conclusão da votação.
Durante a análise do orçamento, os parlamentares também discutiram uma série de emendas apresentadas ao projeto. A maior parte das propostas rejeitadas foi apresentada pela oposição e recebeu 11 votos contrários.
Entre os temas das emendas barradas estavam investimentos e ações relacionados à estrutura viária, engenharia de trânsito, manutenção de estradas municipais, galerias de águas pluviais, pavimentação e recapeamento asfáltico.
Também foram rejeitadas propostas voltadas à manutenção e modernização dos serviços administrativos, logística e suprimentos, tecnologias da informação e comunicação, controle financeiro e contábil, além das atividades de jornalismo e publicidade institucional.
A área de segurança pública também apareceu entre as propostas debatidas, com emendas relacionadas à gestão e à manutenção das políticas municipais do setor.
A razão pela reprovação foi que as verbas deveriam ser alocadas – ao ver dos parlamentares – para destinações mais fundamentais da gestão pública, como por exemplo saúde.
Emendas aprovadas
Entre as alterações que receberam aprovação, duas propostas relacionadas à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (Fungota) tiveram destaque.
Uma delas, referente à anulação de dotação orçamentária destinada à remuneração de servidores contratualizados da Fungota, incluindo maternidade, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades de retaguarda do Melhado, foi aprovada por 17 votos.
A proposta de destinação de recursos para a remuneração desses profissionais também recebeu aprovação unânime, com 17 votos favoráveis, justamente para compensar a última aprovação.
Votação ainda não foi concluída
Apesar da aprovação da LOA por 11 votos a seis, a matéria deverá voltar à Câmara na próxima semana para a etapa final de votação.
A sessão extraordinária evidenciou divergências entre os parlamentares não apenas sobre a distribuição dos recursos públicos, mas também sobre as prioridades que deverão orientar a administração municipal no próximo exercício.
O resultado das emendas demonstra que propostas apresentadas pela oposição enfrentaram resistência da maioria dos vereadores, enquanto alterações relacionadas à remuneração dos servidores contratualizados da Fungota obtiveram apoio integral dos parlamentares presentes.
O vereador Boi, por fim, destacou como apesar das emendas representarem um papel fundamental para a máquina pública, ainda deve ser guiada pela discrição do poder executivo e, inclusive, ele não tem a obrigação de segui-las se aprovadas.
A conclusão da votação deverá definir a versão final do orçamento municipal e as diretrizes para a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.