Vereador Betinho (*)
A luta pela moradia popular em Gavião Peixoto parece que não consegue se efetivar porque o Prefeito Goy não tem interesse em fazer uma política habitacional para as famílias mais humildes de nossa cidade.
Recordo-me que quando organizamos o Movimento Pró-Moradia em maio de 2003 o Prefeito foi um dos que assinaram o abaixo-assinado favorável à construção de moradias populares em nosso município direcionadas para famílias com renda até três salários mínimos, desde que residentes há pelos menos três anos no município.
Na mesma oportunidade, o representante da CDHU que participara conosco do evento Pró-Moradia afirmou que o governo do Estado de São Paulo estava totalmente a disposição para liberar verbas para a compra de materiais de construção, no entanto, seria necessário a que a prefeitura comprasse uma gleba de terra para que o convênio Prefeitura-CDHU fosse realizado.
Isto é, tínhamos todos os pressupostos objetivos atendidos para que as casas populares saíssem, a saber: o prefeito assinou o abaixo-assinado e a CDHU se comprometeu a firmar convênio no sistema mutirão para a construção das casas.
Porém, os pressupostos subjetivos, da competência do Prefeito Municipal, não foram atingidos, são eles: Fazer valer a sua palavra e sua assinatura no abaixo-assinado e comprar a gleba de terra para construir as casas populares.
O povo deve saber, se o Prefeito não comprar a gleba de terra as casas populares não saem, depende de sua decisão. O mesmo tem até autorização orçamentária para realizar a compra, autorização que foi fruto de uma emenda de minha autoria que direciona cerca de R$ 90.000,00 para esta finalidade, podendo o prefeito, se necessário, reforçar este valor via decreto de sua competência exclusiva.
Durante os quase quatro anos de meu mandato como vereador defendi a construção de moradias populares para a comunidade gavionense. Sei a dificuldade que muitas famílias passam na hora de pagar o aluguel ou a prestação da casa em que residem. Assisti nos últimos oito anos despejos serem realizados aos montes no Jardim Brasil e, em contrapartida, o Poder Público tanto na gestão atual (2001-2004) quanto na anterior (1997-2000) nem sequer uma casa popular construíram em Gavião Peixoto.
Sempre alguma mãe ou pai de família me pára na rua ou vai até a minha casa perguntar quando as casas vão sair e eu respondo que depende do Prefeito comprar a gleba para que a CDHU faça o convênio. E eu sinto nestas pessoas o quanto elas sonham para ter a sua casa própria, percebo isso nos olhos delas. Diante disso, sinto-me pequeno, pois o poder de decidir se as casas saem ou não foge de minhas mãos e está nas mãos de uma pessoa que é insensível para os reais problemas dos mais humildes e, o pior, esta pessoa, que é o prefeito, depende de terceiros para tomar alguma decisão, pois é totalmente alienado de suas funções institucionais.
Da mesma forma que as pessoas humildes me procuram para perguntar das casas populares, outras pessoas também me indagam, mas não a favor de moradias populares, mas sim, colocando-se contra as casas populares, dizendo que isso “traria mais pobres para nossa cidade”.
A maioria destas pessoas que se colocam contra um projeto de habitação popular, ou tem casa própria ou são da “elite” da cidade. Mas também são muitos os que têm a sua casa própria e também olham para o próximo defendendo o projeto.
O que nós queremos defender é a melhora na qualidade de vida daqueles que residem em nossa cidade. Se for construir moradia popular que se construa em número a atender a demanda dos que aqui já estão. A própria CDHU exige que só pega casa aquele que reside há pelo menos três anos no município. Assim, se forem feitas 100 (cem) casas em Gavião Peixoto, atenderemos parte do déficit habitacional e não teremos um crescimento populacional que cause impacto em nosso orçamento.
A questão habitacional em Gavião Peixoto é um caso sério, embora ninguém fale, mas na verdade temos até situações de habitação que podemos considerar como habitações coletivas insalubres. Um local em que era para se morar apenas uma família, tem muito mais.
Por fim, quero dizer àqueles que são contra a moradia popular e que tentam me convencer de que eu estou errado, de que eu fiz uma opção política: defender os mais humildes, o trabalhador. Estarei sempre pronto ao debate para defender meus pontos de vistas, nem que isto me custe passar por sacrifícios e perdas políticas.
A moradia é um direito de todos. A cidade é de todos.
(*) É vereador de Gavião Peixoto.
