A prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dos Transtornos do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) acaba de ganhar um marco decisivo no Estado de São Paulo. Duas resoluções publicadas recentemente no Diário Oficial, de números SS nº 222 e SS nº 223, ambas de 27 de novembro de 2025, instituem e formalizam a Comissão de Assessoramento em Transtornos do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, fortalecendo as políticas públicas voltadas à proteção da gestante e da criança.
A Resolução SS nº 222 cria a Comissão com a missão de assessorar a Pasta e a Área Técnica da Saúde da Criança no aprimoramento da atenção ao TEAF na Rede Estadual. Entre suas atribuições estão propor diretrizes e ações para qualificar a assistência, subsidiar a formulação de políticas públicas abrangentes e apoiar o desenvolvimento de conteúdos técnicos e programas de capacitação profissional, fundamentais para ampliar o diagnóstico, o cuidado e a prevenção.
A Comissão será composta por representantes de instituições estratégicas: Secretaria Estadual da Saúde, Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) e Divisão de Ginecologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Especialistas poderão ser convidados conforme a necessidade, reforçando a natureza técnico-científica do grupo. As atividades, consideradas de relevante interesse público, deverão resultar em um relatório conclusivo no prazo de 300 dias.
A Resolução SS nº 223 complementa esse avanço ao designar oficialmente os profissionais que integrarão a Comissão. Entre eles, destacam-se, representando a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), Dra. Helenilce de Paula Fiod Costa e Sara Machado de Assis, gestora do Instituto Olinto Marques de Paulo (OMP).
Representando a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), Dr. Coríntio Mariani Neto; e pela Divisão de Ginecologia do Hospital das Clínicas da FMUSP, Dr. Edmund Chada Baracat.
A presença destes nomes, altamente qualificados e reconhecidos em suas áreas, reforça o compromisso do Estado em enfrentar, com base científica e visão integrada, um dos problemas de saúde pública totalmente evitáveis, mas ainda subdiagnosticados no país.
Em um momento em que campanhas de prevenção ganham força, especialmente nas festas de fim de ano, quando o consumo de álcool aumenta, essas resoluções representam um passo fundamental para ampliar a conscientização, orientar profissionais de saúde e garantir que nenhuma gestante seja exposta à falsa ideia de que “pequenas doses sejam permitidas”.
A SAF é completamente prevenível e políticas públicas sólidas são essenciais para que mais famílias tenham acesso à informação, proteção e cuidado.
Prevenção
A abstinência é a única forma de prevenção da SAF. Por este motivo, desde 2023, o Instituto OMP realiza a campanha de conscientização sobre a doença, atuando em prol da saúde de crianças desde a barriga materna.
“Em pouco mais de um ano, mais de 3 milhões de pessoas foram alcançadas com a campanha, que reproduziu vídeos informativos mais de 500 mil vezes”, revela Sara.
Este ano, a campanha continua e será reforçada agora, para as festas de final de ano. Para saber mais sobre a campanha e a SAF, acesse as redes sociais do Instituto OMP e das entidades parceiras.
A campanha conta com o apoio de diversas entidades médicas, instituições da sociedade civil e organizações não governamentais. Para saber mais, acesse https://www.instituto-omp.org.br/gravidezsemalcool.
