Gerusa Marques
Ziller disse que a Anatel não vai aguardar a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o reajuste do ano passado para divulgar a nova correção.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller, disse que a intenção da agência é divulgar no dia 29 deste mês o próximo reajuste das tarifas de telefonia fixa. “O reajuste pode ser anunciado depois, mas em princípio será no dia 29”, disse Ziller, lembrando que a legislação determina que o reajuste de serviços públicos não pode ser concedido em período inferior a 12 meses.
Ziller disse que a Anatel não vai aguardar a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o reajuste do ano passado para divulgar a nova correção. Essa garantia já tinha sido dada ontem pelo conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho.
O presidente da Anatel disse que está discutindo com as empresas as propostas para o aumento das tarifas. Mas lembrou que o contrato de concessão estabelece que o porcentual de reajuste não pode ultrapassar a correção do Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) dos últimos 12 meses sobre a qual é aplicado um redutor de produtividade de 1%, o que daria um teto de 6,89% de reajuste na cesta da telefonia local.
