Américo Brasiliense participou do 47º Congresso Estadual de Municípios, concluído no sábado (12), no Guarujá, numa promoção anual da Associação Paulista de Municípios (APM).
O congresso discutiu temas da gestão pública. Segundo a prefeita Cleide Berti Ginato “foi relevante porque trouxe informações preciosas sobre as mudanças legais, principalmente a luz do Novo Código Civil e Estatuto da Cidade”.
Durante a plenária, subordinada à Reforma Previdenciária, ao compor a mesa ao lado do secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira, Cleide apresentou proposta para se criar um índice de melhor distribuição do ICMS que beneficie diretamente os pequenos municípios.
“Não podemos depender de um repasse de verba que sofre constantes variações. Sabemos que a divisão é constitucional, porém, o ideal seria a criação de um índice semelhante ao do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma forma mais igualitária que daria condições para os prefeitos planejar melhor a administração”, afirma Cleide Berti Ginato.
Oportunidade
A prefeita Cleide esteve com outros secretários de governo para apresentar propostas e reivindicações. Com o titular da Juventude, Esporte e Lazer, Lars Grael, propôs mudanças, principalmente na contratação de atletas ou de equipes por parte de algumas cidades.
” Por exemplo, os Jogos Regionais são a principal competição esportiva para municípios de médio e pequeno portes. É injusta, em algumas cidades, a contratação de atletas e até de equipes profissionais. Isso faz com que os Jogos percam o sentido esportivo voltando-se meramente para fins políticos”, afirma Cleide.
Segurança
Com o secretário de Estado da Defesa, Saulo de Castro Abreu Filho, a prefeita ameriliense conversou sobre a melhora do efetivo da Polícia Militar. “A segurança pública é uma das prioridades básicas do Estado. Aumentar o efetivo policial tem sido um pedido constante de muitos municípios. Américo não é diferente”, afirma.
Cleide esteve, também, com Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, solicitando verbas destinadas a cursos profissionalizantes repassadas para capacitação de professores.
Social
No painel “Promoção e Assistência Social”, Cleide compôs a mesa de discussão ao lado da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro.
Importância
O vice Divaldo de Camargo Pereira constatou a importância de novos projetos voltados para gestão pública municipal. “Temos sempre que buscar alternativas de como governar com mais eficiência e qualidade. As constantes mudanças ocorridas na sociedade, como a questão ambiental, recursos renováveis e o desenvolvimento sustentável, hoje, são realidade na administração”, afirma.
Vereadores
Também estiveram presentes os vereadores Eraldo Corrêa da Silva, Laudionor Geraldo, Marly Pavão, Maria Catarina Romania, Valdeci Pano, Valdemiro Gouvêa e a presidenta do Fundo Social, Rute Pereira.
