Luigi Polezze
A sessão da Câmara Municipal de Araraquara realizada no dia 9 foi marcada por frustração, indignação e acusações de quebra de compromisso político envolvendo as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Vereadores que anteriormente haviam votado favoravelmente à alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) — destinando R$ 1 milhão às instituições — mudaram de posição após o veto do prefeito (com exceção dos vereadores do Novo que não estavam na sessão), que acabou sendo mantido por falta de votos suficientes para sua derrubada.
A proposta previa a antecipação da devolução de parte do orçamento da Câmara Municipal ao Executivo, valor que seria dividido entre seis ILPIs do município. O repasse representaria cerca de R$ 400 por idoso ao mês, o equivalente a aproximadamente 10% do custo médio mensal de cada acolhido, atualmente estimado em R$ 4.400 pela Vila Vicentina.
“Em termos orçamentários, o valor de R$ 1 milhão corresponderia a cerca de 0,6% do orçamento municipal.” Diz Sérgio, presidente da Vila Vicentina. O percentual é considerado baixo diante da crise enfrentada pelas instituições.
Veto mantido e mudança de votos
Chamou atenção a mudança de posicionamento de parlamentares que integram ou dialogam com a Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos, como os vereadores Michel Kary (PL) e João Clemente (PP), além do vereador Delmiran (PL), que historicamente manifestavam apoio às ILPIs, mas acabaram não votando para derrubar o veto.
A base governista justificou a decisão afirmando que, embora o recurso não esteja formalmente previsto na LOA, o prefeito teria prometido ajudar as instituições por outros meios, mesmo sem qualquer garantia formal ou previsão orçamentária documentada.
“Não se trata de ideologia, mas de salvar vidas”
Um dos principais articuladores da proposta foi Vitor Hugo Margionti, idealizador do projeto “Vila pela Vida”, iniciativa que mobilizou sociedade civil e instituições em torno da defesa da Vila Vicentina e das demais ILPIs. Em declaração contundente, Margionti classificou a votação como uma quebra grave de compromisso político.
“A votação da semana passada sobre o veto do prefeito foi vergonhosa. Marquei reunião com vereadores de esquerda, centro e direita e tive deles a promessa e o comprometimento de salvar a Vila Vicentina”, afirmou.
Segundo ele, o resultado da votação foi consequência direta da mudança de postura de parlamentares que haviam se comprometido publicamente com a causa.
“Infelizmente fomos traídos pelos vereadores. Eles se abstiveram da votação, fazendo a votação contra o veto perder por um único voto. Principalmente Michel Kary e João Clemente, que fazem parte da Frente Parlamentar do Idoso. Mesmo prometendo ajuda, traíram a confiança da frente e de todos que estavam nessa luta”, declarou.
Margionti reforçou que a discussão vai além de disputas políticas.
“Não se trata de briga ideológica. Se trata de salvar vidas”, concluiu.
Instituições enfrentam colapso financeiro
O presidente da Vila Vicentina, uma das instituições afetadas, também classificou a situação como extremamente grave. Segundo ele, as ILPIs vivem uma crise contínua desde a pandemia, com aumento expressivo dos custos e dificuldade crescente para manter o funcionamento.
“A gente não quer que a prefeitura pague tudo. A gente quer ajuda. Eu sou voluntário, deixo minha família para me doar à Vila. Só queremos apoio do poder público, como acontece em outras cidades da região”, afirmou.
Ele citou exemplos como São Carlos, Matão, Rincão e Ribeirão Bonito, municípios que mantêm repasses mensais às suas instituições de acolhimento de idosos, enquanto Araraquara, segundo ele, segue repetindo o discurso de que “não há dinheiro”.
Promessas sem garantia
Questionado sobre a promessa de auxílio mesmo sem previsão na LOA, assim como a menção sobre a captação do Imposto de renda, o representante da Vila Vicentina foi cauteloso. Segundo ele, as instituições já realizam, há anos, o trabalho de captação via destinação do Imposto de Renda para os fundos do idoso e da criança, mas ressaltou que esses recursos não são municipais e não substituem uma política pública permanente.
“Esse dinheiro não vem da prefeitura. É um trabalho nosso, que sempre fizemos. E ele é usado, muitas vezes, para manutenção da estrutura, porque a Vila tem mais de 80 anos e precisa de reformas constantes”, exemplificou.
Insegurança e desgaste
Apesar de conseguir honrar compromissos imediatos com ajuda da população e de parceiros, as instituições seguem sem previsibilidade financeira. “É uma luta diária”, resumiu o presidente da Vila Vicentina, ao relatar as dificuldades para fechar a folha de pagamento e manter os atendimentos.
A manutenção do veto e a ausência de garantias formais ampliam a sensação de insegurança, especialmente em um setor que atende uma população altamente vulnerável e cuja responsabilidade, conforme o Estatuto do Idoso, é compartilhada pelo poder público.
