O subsecretário também irá palestrar sobre o protocolo NÃO SE CALE, e como ele vem sendo aplicado em Araraquara
O Subsecretário Municipal de Defesa do Consumidor de Araraquara, Vinicius Motta, irá representar oficialmente o município no IV Seminário de Relações de Consumo de Caxias do Sul (RS) do dia 25 ao dia 28/11, considerado o maior e mais relevante encontro sobre defesa do consumidor da Região Sul do Brasil. O evento, que reúne especialistas, gestores públicos, coordenadores de Procons e representantes de diversos órgãos do país, ocorrerá ao longo de quatro dias.
Reconhecido por projetar modelos inovadores de trabalho, o seminário se destaca por apresentar práticas que podem ser adotadas por outros Procons do Brasil, fortalecendo a atuação em políticas públicas de proteção e direitos do consumidor.
Além de acompanhar as discussões e atividades técnicas, Vinicius Motta também irá palestrar sobre o Protocolo “Não se Cale”, legislação estadual de São Paulo que vem ganhando relevância pela proteção de mulheres em situação de violência em ambientes públicos e privados.
Em sua apresentação, o subsecretário explicará o que é o protocolo, quais obrigações ele impõe aos estabelecimentos, e como Araraquara vem aplicando a lei na prática, com ações de fiscalização, conscientização e orientação ao setor privado. O município tem sido referência regional em sua implementação, tornando-se exemplo de políticas integradas entre poder público e sociedade civil.
A participação no seminário reforça o compromisso do Procon Araraquara em buscar atualização constante, absorver boas práticas nacionais e compartilhar experiências bem-sucedidas desenvolvidas na cidade.
