A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), através do seu Núcleo de Estudos dos Direitos da Criança e do Adolescente, reafirma seu compromisso com a manutenção dos direitos da população pediátrica com a campanha “Novembro Prateado – Direitos das Crianças e Adolescentes: somos todos iguais!”. A iniciativa mantém o mesmo compromisso dos anos anteriores, que é o de proteger e zelar pelos direitos de nascituros, crianças e adolescentes, muitas vezes esquecidos e desrespeitados.
Na opinião do advogado Franco Mautone Júnior, presidente do Núcleo de Estudos dos Direitos da Criança e do Adolescente da SPSP e coordenador da campanha, a iniciativa é de fundamental importância por reafirmar os princípios da proteção integral e da primazia do atendimento previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Esta é uma campanha muito relevante, uma vez que valoriza a educação em direitos, estimula a prevenção de situações de violência e incentiva ações concretizadoras de cuidado e promoção da dignidade de crianças e adolescentes”, afirma o jurista. De acordo com o pediatra Claudio Barsanti, coordenador das Campanhas da SPSP, o objetivo do Novembro Prateado é divulgar esta iniciativa a todos que lidam com crianças e adolescentes, não só o médico pediatra, mas professores, educadores, cuidadores e outros profissionais, para que eles tenham conhecimento sobre os direitos basilares deste grupo populacional.
Barsanti diz que, por vezes, o pediatra ou outro profissional se depara com situações nas quais suspeita de agressão a um menor e, nesse caso, ele deve notificar e protegê-lo de um ambiente hostil, de violência e abuso. “Dessa forma, considero a campanha extremamente importante para discutir todos os aspectos legais da proteção infantojuvenil, inclusive do nascituro”, enfatiza o especialista. Para Mautone, ao fortalecer a conscientização da sociedade civil e dos profissionais sobre o dever de garantir o desenvolvimento pleno e seguro da população pediátrica, a iniciativa consolida uma cultura de proteção e respeito, essencial à efetivação dos direitos fundamentais dessa parcela prioritária da sociedade.
Segundo Barsanti, a campanha pretende debater os direitos das crianças e adolescentes, desconhecidos por muitos, informando a sociedade em geral, e, sobretudo, as entidades de classe que trabalham diretamente com a faixa etária pediátrica. “Por isso, é muito importante que não só a SPSP, mas a sociedade em geral, e também o Estado, atentem para situações em que as crianças ou os adolescentes possam, de alguma forma, ter riscos ou prejuízos”, aponta, ressaltando que mediante certos acontecimentos, os profissionais não podem deixar de atuar em benefício das crianças e adolescentes, no sentido de evitar um risco ao qual muitas vezes eles estão expostos. Conforme explica Mautone, a preservação da integridade física e dos direitos infantojuvenis depende de uma atuação conjunta e contínua entre Estado, família e sociedade civil organizada.
“As entidades que trabalham com o público pediátrico têm papel estratégico ao exercer uma função educativa e preventiva, orientando famílias, identificando precocemente situações de risco e promovendo a conscientização sobre o dever de proteção integral”, esclarece o advogado. Já a sociedade, de forma ampla, para ele, deve assumir uma postura proativa, denunciando violações, apoiando políticas públicas e participando de ações comunitárias que fortaleçam vínculos familiares e sociais. “A efetivação dos direitos de crianças e adolescentes depende da educação em direitos, da prevenção de violências e da implementação de políticas públicas integradas capazes de assegurar ambientes seguros, saudáveis e garantidores da dignidade e do pleno desenvolvimento”, finaliza Mautone.
(Flávia Lo Bello -Vérité Comunicação – Assessoria de Imprensa SPSP)
