O Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, convida para o encontro com o tema ‘Formação QualificAÇÃO Licitações’, que será realizado na segunda-feira (22/9), das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. A capacitação acontecerá em Araraquara no Auditório do Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri.
Além da abertura feita pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, haverá a presença do time de palestrantes como o Assessor Técnico-Procurador, Bruno Mitsuo Nagata; o Assessor Técnico, Rafael Hamze Issa e o Auditor de Controle Externo, Saulo Augusto Turbiani Machado.
O evento, que acontecerá apenas de maneira presencial, é voltado para servidores municipais que atuam com licitações e visa promover uma capacitação estruturada sobre a Lei de Licitações (14.133/2021) e capilarizada no estado de São Paulo.
No período da manhã, serão abordados aspectos gerais da nova Lei e, na parte da tarde, a jurisprudência e os principais apontamentos do TCESP. O conteúdo programático trará divisão em seis tópicos: Fundamentos e Noções Gerais; Processo Licitatório; Contratação Direta; Contratos e Execução Contratual; Instrumentos Auxiliares; e Obras e Serviços de Engenharia.
Ao final da capacitação, será anunciada a trilha EAD para complementação do curso, com início das inscrições em 22 de setembro e término em 6 de outubro. O prazo de conclusão da trilha é 15 de dezembro. Antes da data, haverá uma live com tira-dúvidas e de encerramento, com todos os instrutores das capacitações presenciais.
As inscrições deverão ser feitas pelo link https://go.tce.sp.gov.br/qualificacaonllc . Aos participantes, haverá emissão de certificado de participação, mediante preenchimento de formulário no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) ao final do evento. Para emitir o certificado, é necessário ter cadastro e acessar a página do curso por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/qualificacaonllc .
O evento, além de Araraquara, ocorrerá simultaneamente na sede do TCESP, na capital paulista, e nas cidades de Araçatuba e Mogi das Cruzes, somando quatro rodadas.
