Colaboração: João Luiz Ultramari
Enquanto o atual Prefeito esclareceu quando no aniversário da cidade que pouco pode ser feito nesses sete meses de mandato, em razão das dívidas que foram deixadas, confirmando o que anteriormente afirmamos em nossa coluna, que a Prefeitura está falida, o Prefeito anterior alega que é normal Prefeitos deixarem dívidas, mas ele deixou muitas obras feitas com recursos do Governo Federal e a serem feitas ou inacabadas, também com a previsão de recebimento de verba federal.
Senhores, como todos sabem, as empresas particulares ainda podem pedir recuperação judicial, cessando os juros/correção monetária e programando os pagamentos com a sua receita ou até vendendo imóveis para se recuperar, mas os Municípios não tem esse direito (até privilégio), inclusive com dívidas trabalhistas (que desvaloriza os direitos dos trabalhadores) que aliás, é uma das piores de Araraquara, pois não cessam os juros e correção monetária, tendo de cumprir determinação judicial para incluir na previsão orçamentária do ano, para pagamento até o final do ano seguinte, sob penalidades de até penhora de arrecadações.
O Prefeito atual está deixando de esclarecer à população sobre o aumento das dívidas ano a ano de cada Prefeito e se existem irregularidades nesses períodos das dívidas, podendo arcar com essa responsabilidade que não é sua, como também a de prevaricação, que é também da Câmara Municipal e outras autoridades. Segundo consta, existem muitas situações irregulares, a exemplo do corte de adicional de insalubridade (tem direito ou não através de perícia); de valores indevidos de direitos trabalhistas sobre salários mínimos para certas profissões que não se aplicam aos Municípios; pagamento absurdo de precatórios, de valores que não estavam na ordem cronológica para pagamento e tantas coisas mais.
Existiu na gestão anterior da Câmara Municipal, uma comissão que apontou irregularidades que deveriam ser sanadas e apuradas através de auditoria, mas que não deu em nada, como sempre.
Então o que adianta tantas obras e deixar o município falido, barrado em compras por fornecedores, serviços e tantas coisas mais? Quem vai socorrer Araraquara?
Vamos aguardar as providências da Prefeitura e Câmara Municipal em relação ao pedido de auditoria feita em 2024, formação de comissões para acompanhar o montante das dívidas e tantas coisas mais de urgência, como o famoso “IPTU dos mortos” (taxas), riscos de nossas árvores caírem, calçamentos irregulares colocando risco aos transeuntes, o visual da cidade em razão de propagandas, aparelhos de ar condicionado com canos saindo pelas calçadas etc.
Novamente entendo e deveria ser feita uma força tarefa do executivo e legislativo e empresários voluntários, para tomar-se um rumo, inclusive ajuda das empresas para poda e corte de árvores (e por que não estão sendo repostas as árvores cortadas por pequenas que não dariam tanta dor de cabeça até para a CPFL?).
É aguardar e torcer para que o pior não venha a acontecer, aguardando a reação de nossas autoridades em geral, inclusive para não haver prevaricação.
No mais, muitos bairros precisam se organizar e fazer cobranças aos seus representantes, executivo e autoridades em geral. Hoje só se fala em eleições e julgamento do ex-presidente e tantas coisas mais. Vamos aguardar e orar pelo bem do Brasil, Estados e Cidades, em especial aos brasileiros em geral.
