Texto: Paulo Feldmann
(FSP – abril/18)
A previsão é que 2018 fechará com grande buraco nas contas públicas. Os gastos do governo vão exceder as receitas em cerca de R$ 180 bilhões (tamanho mínimo do déficit fiscal). Infelizmente este ano está perdido, com as consequências negativas que um buraco desse tamanho causa. O endividamento vai crescer muito porque não há outra forma para o governo continuar honrando suas contas e compromissos. Com isso, as agências de rating vão rebaixar ainda mais a avaliação do Brasil, o que dificultará a vinda de recursos estrangeiros. Mas há uma saída.
Mudar a alíquota efetiva de IR dos muito ricos, passando dos atuais 6% para 9%, daria para arrecadar R$ 186 bilhões a mais, por ano.
Sobre esses muito ricos incide uma alíquota efetiva de imposto de renda, como é chamada pela Receita, de apenas 6%. Ao passo que, por exemplo, para uma das faixas da classe média, a que tem renda mensal entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, a mesma alíquota é de 12 %. Com a simples mudança na alíquota efetiva dos muito ricos, passando dos atuais 6% para 9%, conseguiríamos arrecadar cerca de R$ 186 bilhões a mais por ano.
SIMPLES CORREÇÃO
Já permitiria uma arrecadação que cobriria praticamente o rombo previsto para este ano. Todas as vezes em que tivemos grandes rombos fiscais como o atual, a solução adotada foi aumentar ainda mais a carga tributária, o que acaba onerando quase toda população. Se desta vez taxarmos só os muito ricos, teremos a possibilidade de inclusive atenuar um dos aspectos mais injustos, que é essa perversa distribuição de renda.
As eleições se aproximam, esse assunto não pode ficar fora dos debates.
(É professor da FEA-USP e foi presidente da Eletropaulo)
