João Baptista Herkenhoff (*)
Quando eu era Juiz de Direito, em atividade, era chamado pejorativamente com o codinome de jurista marginal. O epíteto não me era atribuído pelos leigos em Direito, o que seria menos doloroso, mas por profissionais que integravam o universo jurídico. Isso porque, seguindo a consciência e por uma questão de foro íntimo, eu dava sentenças que, naquela época, não guardavam sintonia com o pensamento dominante e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Na década de 1960 esclareça-se esta data porque é essencial preferia absolver a condenar. Optava por dar penas leves, quando era obrigado a condenar, do que aplicar pesadas penas. Acreditava na palavra e dialogava com acusados e réus, tratando-os como seres humanos, portadores de dignidade porque tinham na alma, ainda que transgressores da lei, o selo de Deus. Confiava em acusados e réus, firmando com eles pactos de bem viver. Emocionava-me porque nenhuma lei ou código de ética proíbe o juiz de ter emoções. Colocava nos despachos e decisões a Fé que recebi na infância. Isto porque entendia que o Estado é laico, mas, o magistrado embora integrando um dos Poderes estatais pode revelar sua crença, sem ferir a laicidade do Estado. Esforçava-me por obter acordos, no juízo cível, evitando que as partes prolongassem as contendas.
Não fosse o apoio entusiástico e a compreensão integral principalmente de três desembargadores (Carlos Teixeira de Campos, Mário da Silva Nunes e Homero Mafra) teria sido muito difícil resistir às pressões. Porque tudo que eu fazia, era feito com retidão de propósito, o apelido de jurista marginal me magoava muito.
Certo dia veio-me a inspiração. Por que eu não transformava a alcunha ofensiva em arma de defesa, de modo a desarmar os opositores?
Havia, dentre os que se opunham à conduta judicial adotada, pessoas de espírito nobre, que nada tinham de pessoal contra o juiz marginal, apenas discordavam de seus métodos.
Em homenagem a estes era preciso dar uma resposta racional e elegante aos questionamentos. Tudo ponderado, como se diz no final das sentenças, escrevi um livro, defendendo a orientação adotada nos decisórios que estavam sendo atacados. Dei ao livro este título: Escritos de um jurista marginal.
Atribuindo a mim mesmo o adjetivo, nada elogioso, dava nos adversários mentais um drible decisivo.
A obra foi publicada pela Livraria do Advogado Editora, de Porto Alegre. Procurei, de caso pensado, uma editora localizada bem longe do Espírito Santo. Lá das plagas gaúchas, eu lançaria o livro. Pareceu-me bastante adequado escolher o sul do Brasil para dar início ao périplo pretendido.
(*) É magistrado aposentado, palestrante Brasil afora e escritor. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia (Editora GZ, Rio). jbherkenhoff@uol.com.br)
