Márcia Lia e OAB Araraquara retomam a instalação de Anexo Especial para Vítimas de Violência. Nova diretoria dos Advogados entende a importância do órgão especializado e defende as assistências previstas.
A deputada estadual Márcia Lia e a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Araraquara) retomaram nesta semana discussões para instalar Anexo Especial para Vítimas de Violência Doméstica. A partir de agora, Márcia Lia e a OAB Araraquara serão parceiros nas articulações para que o acolhimento às mulheres, vítimas de violência doméstica, com processos em andamento no Judiciário. "O projeto tem apoio total do prefeito Edinho Silva", diz a deputada petista.
DESDE 2015
"Nosso trabalho pela instalação do Anexo Especial de Violência Doméstica vem desde 2015. Conseguimos apoio do Tribunal de Justiça, do prefeito Edinho, da direção do Fórum, da promotoria, mas esbarramos em dificuldades com a estrutura física e outras questões de organização", argumenta deputada Márcia Lia.
"Vamos retomar as articulações para superar esses impasses e, de fato, ter o Anexo citado porque as mulheres vítimas de violência doméstica em Araraquara e seus filhos merecem atendimento mais acolhedor, com processos mais ágeis, mais seguros e eficientes", diz a parlamentar.
REUNIÃO
A definição da parceria entre a deputada e OAB Araraquara com a presença do presidente Tiago Romano, vice Clara Rinaldi de Alvarenga, secretário geral Lincoln Guidolin e tesoureiro Felipe José Mauricio de Oliveira além das advogadas Isabelle Barcha Lupino e Priscila Grifoni.
O ANEXO
A proposta é reunir todos os processos envolvendo violência doméstica para oferecer mais celeridade. Além da equipe de assistência judicial, o Anexo oferece assistência psicológica e social.
No caso do Anexo, existe um rodízio entres os juízes na avaliação dos processos. O Estado de São Paulo tem cinco Anexos de Violência Doméstica, e um deles está em Ribeirão Preto.
Tem também 14 Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que contam com um juiz destacado para a unidade – sete ficam na Capital e sete estão no Interior.
