Vera Botta (*)
A eleição da Mesa Diretora e a dinâmica da política
A Câmara Municipal tem novo perfil, 70% de renovação. Foram imensas as expectativas e esperanças de que esta mudança fosse acompanhada de firmes posições de defesa da ética na política. Claramente, a população através do voto, emitiu sinais de que desejava um divisor de águas na Câmara Municipal. Desejo expresso de ver, no ato de legislar, não a reprodução de vontades pessoais ou de velhas práticas clientelistas. Afinal, se até os muros de Berlim foram derrubados como necessidade de oxigenação de idéias, por que não fazer da Casa de Leis o exemplo vivo da construção da cidadania?
E a nova Câmara trouxe mudança?
Em muitos aspectos, sim. Modificou-se o recesso parlamentar de 90 para 30 dias, a quebra de um tabu histórico. Temos, hoje, 30 dias de férias, como todos os outros trabalhadores brasileiros. Iniciamos a Tribuna Livre, garantindo um espaço de participação à população na Câmara que deve ser aperfeiçoado. Decidimos o início de uma Reforma Administrativa, difícil, pois tivemos que substituir funcionários que estavam há anos na Câmara, muitos de comprovada competência, os quais, infelizmente, não passaram pelo concurso público organizado pelo Cepam. Recebemos críticas por tal atitude. Atendemos às recomendações do Tribunal de Contas. Não com o coração escovado e a alma leve. Nos entristecemos com a perda de pessoas que participavam de nosso cotidiano. A Mesa Diretora retomou a retransmissão das sessões pela TV Câmara, o que representou igualmente, uma tentativa de levar a ação parlamentar à população. Temos consciência de que a faixa de penetração é ainda pequena. Mas nos comentários às vezes ouvidos de pessoas formadoras de opinião que nos dizem, por exemplo, “vocês têm razão em ser contra o retalhamento da cidade”, sentimos que nossas vozes ultrapassam as paredes da Câmara…
E o que se tem aprovado?
Poucas mudanças. Os projetos de mudança de zoneamento continuam sendo recordistas na Câmara, embora tendo uma redução ainda não significativa, um olhar mais atento. A Comissão de Obras vai ao local. Há um estagiário, Mateus, aluno de Administração Pública, que tem atenciosamente acompanhado o trabalho. Exige-se abaixo-assinado de concordância dos vizinhos, sujeitos de direitos. Há manifestações da Secretaria do Desenvolvimento Urbano. Tais medidas não resolvem o crescimento anárquico imposto a nossa cidade. Pelas mãos daqueles que só pensando em ganhos materiais, aprovaram loteamentos ao Deus dará, sem pensar em como a população da periferia viveria ou como os poderes fariam para levar os serviços públicos a distâncias consideráveis.
E por falar nisso, passar a limpo irregularidades e ilegalidades que ainda se fazem presentes na realidade dos loteamentos é um desafio para a Câmara! Assim como a perspectiva de enterrar de vez a política consagrada do jeitinho de se alterar o zoneamento urbano para serem adequados interesses de uns e de outros… Não queremos comemorar o fato das mudanças de normas de uso do solo urbano serem recordistas no ranking de leis aprovadas…
Avançou-se na aprovação de um projeto de regularização que não significa simplesmente anistiar, como divulgado por alguns órgãos de imprensa. Oxalá possamos dar um basta às irregularidades.
Oxalá possamos aperfeiçoar nossa responsabilidade de fiscalizar, de legislar… Oxalá possamos romper muros indesejáveis e lutar por uma cidade cidadã, preservando, acima de tudo, a dignidade, a ética! Abaixo recordes que estão na contramão da cidadania!!!
O vereador deve ser julgado pelo número de projetos?
Manchetes da imprensa têm associado a presente disputa pela direção da Câmara à performance, medida em número de projetos dos candidatos à Presidência da Mesa. A Coluna contesta! Nada a ver!!! Avaliações produtivistas deste teor nada acrescentam à defesa da ética na política!!! Afinal, o que é ser vereador? O Legislativo é um instrumento fundamental da democracia. Nesta arena (no bom sentido), devem ser confrontados e discutidos os interesses. Diferentes que existem na sociedade. Deve ser discutido o uso dos recursos públicos.
A eleição, em princípio, garante a representatividade de segmentos sociais. Representar a população não significa apresentar projetos de interesse pessoal!!! Quem apresenta maior número de projetos não está necessariamente exercendo bem a função de legislador, nem bem representando a população… É preciso separar o joio do trigo! Senão transformaremos a Câmara numa falsa assembléia de representantes e alimentaremos farsas!
Queremos na Câmara espaço, seriedade, atenção para que propostas de interesse coletivo sejam analisadas, modificadas, melhoradas. Queremos que a ação parlamentar seja controlada pela população que nos elegeu, pela sociedade, o que é mais do que a presença da televisão e dos jornalistas, embora ela seja bem vinda. Queremos uma relação de respeito mútuo com a Prefeitura, nunca de subserviência. Oposição e situação não devem ser estéreis defesas de diferenças ideológicas. A fronteira deve ser dada pelo que é melhor para a cidade, para a construção da cidadania.
É por isto que a decisão de votar para que a próxima Mesa Diretora tem muito a ver com a forma como o vereador quer legislar. O que pretende? Ganhar no discurso? Na oratória? Conquistar espaço para a defesa de interesses pessoais? Mudar a forma como se taxa um projeto de constitucional ou inconstitucional? Alimentar a cultura do “é dando que se recebe”? Ou efetivamente fazer a Câmara ser uma assembléia de representantes voltada ao bem-estar coletivo? Tais questões não são apenas retóricas!!! De olho na eleição!!! Não queremos atos de submissão nem de prévia oposição! Não aceitamos rolos compressores!! Abaixo a cultura de que são eleitos aqueles que forem capazes de mais generosamente fazer favores! Talvez esta próxima eleição seja um convite a (re)pensarmos velhas práticas e os mesmos desafios!
Uma pausa para a confraternização
Falamos da gostosa reunião que reuniu os colaboradores e a direção do J.A. que nos abriu a casa e, o melhor, o coração! Um voto de louvor ao Guaracy, nosso poeta, ou melhor, ao querido dr. Guaracy que nos versos e nas lidas da vida, nos dá lições de solidariedade! A todos, o meu muito obrigado pela acolhida!
Boa semana a todos! Tempo de reflexão. De pensar no amor maior e de sermos menos individualistas. Até a próxima!
(*) É vereadora pelo PT e pesquisadora da Uniara.
