Vera Botta (*)
O avesso da democracia
Semana de Prestação de Contas. Da valorização do trabalho parlamentar. De se buscar meios de aproximação com a população que pouco conhece o trabalho da Câmara. De juntar esforços para se ter uma Câmara Cidadã. Por diversas vezes ocupei o espaço da Veracidade para fazer justiça às ações empreendidas pela Câmara, especialmente por iniciativa das Mesas Diretoras. Refiro-me especialmente ao avanço da implementação da Tribuna Popular, à redução do recesso parlamentar de 100 para 30 dias, dentre outros.
Hoje, infelizmente, uso este espaço para questionar outra faceta da Câmara, a que faz conchavos e barganhas, a que leva o jogo político a uma arena nada ética. Onde tudo se troca por interesses pessoais. A triste política do “é dando que se recebe”, que vai na contramão dos direitos dos cidadãos.
A “revolta” tardia
A redução brutal do número de vereadores, conseqüência da autoritária medida imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral deixou seqüelas. Os partidos tiveram que fazer cortes na relação de candidatos potenciais… e o poder econômico nadou de braçadas neste último pleito. A Câmara, obedecendo determinação do Poder Judiciário adequou – em decreto de julho do corrente – o número de vereadores para o município de Araraquara, suprimindo regulamentação anterior de dezembro de 2003 que fixava em 21 a composição desta Casa de Leis. Não se tratou de um ato arbitrário de vontade. Tanto é assim que a fixação de 12 vereadores passou pelo plenário, apesar dos lamentos, das críticas…
5 meses depois
Um grupo de vereadores se movimentou no último período, para solicitar à Mesa revogação do decreto de julho, com o objetivo de ser restaurado o número de 21 vereadores para o município de Araraquara. Acusações à Mesa não faltaram… Chegou-se a dizer que a Mesa Diretora de nossa cidade teria sido a única no país a ter tido tal procedimento!!! Perguntar não ofende; Nas outras Câmaras, a eleição não obedeceu às determinações do Tribunal??? Estranho, muito estranho!!! Não é isso, o que as consultas têm mostrado…
Fácil é criticar, difícil é construir… A Associação Brasileira das Câmaras Municipais orientou as Câmara e os vereadores de todo o Brasil sobre a necessidade de se ajuizarem ações… Aplausos. É de fato no espaço Judiciário que as ações devem dar entrada para tentar tornar sem efeito a resolução do TSE. Dizem que quem espera sempre alcança!!!
Por isso nos manifestamos contrariamente à revogação do Decreto anterior da Mesa. Por uma questão lógica, de coerência.
Temos poder para mudar, por uma ato voluntário este quadro? Qual teria sido o resultado das eleições se não tivesse havido adequação às regras do TSE? A Bancada do PT votou contra esta revogação, acompanhada dos vereadores Juliana Damus, Edno Pacheco e Valderico Jóe… Aprovou-se por 9 votos favoráveis e 7 contrários a revogação do Decreto. Com muitas declarações de votos. De louvor à “coragem” de Napeloso, de explícitos apoios à sua candidatura para Presidente da Câmara. De insinuações de que estaríamos obedecendo “ordens” do Prefeito por não concordar com esta forma de rebelião… Sob alegação de que para o governo seria melhor uma Câmara de 12. Elocubrações… Tecida a trama, qual seria o objetivo da vingança???
A derrubada do projeto Câmara Itinerante
O projeto estava na casa há longos meses. Foi apresentado por mim como uma das formas possíveis e necessárias de levar a população a conhecer melhor o papel do vereador… O vereador China, presidente da Câmara de Matão esteve na Tribuna Popular explicando a experiência bem sucedida naquela cidade. Antes das eleições disseram que o projeto poderia ser eleitoreiro. Intencionalmente, retirei o projeto para não deixar dúvidas… Tornei a apresenta-lo mesmo não tendo sido reeleita, não por vaidade pessoal, mas como contribuição a ser deixada para a próxima Câmara!!! Em respeito à população!!! Acrescentou-se em plenário emendas.
Voltou à votação na sessão do dia 7. Com todas as reformulações sugeridas… Mas, não passou… Por que???
A trama dos conchavos
Retiradas estratégicas do Plenário acontecem com freqüência… Na sessão do dia 7, a Câmara dos Conchavos presidiu a sessão… Houve represália por conta do nosso voto contrário à derrubada do Decreto de fixação do número de vereadores… Chegou-se em um momento a não ter quorum na sessão… vereadores se ausentaram misteriosamente.
Na votação das Câmaras Itinerantes, foram 9 nãos ao substitutivo, vindos dos vereadores Bandeira, Anderson, Turquinho, Deodata, Pacheco, Idelmo, Marquinho, Raimundo e Valderico, foram 7 votos favoráveis: Nascimento, Manço (que mais uma vez mostrou maturidade), Edmilson, Edna, Juliana, Napeloso e Vera. Na votação do projeto original, Napeloso e Juliana votaram contrariamente. O projeto foi “literalmente” queimado!!! Por medo??? Por não quererem os vereadores contato com a população??? Ficaram muitas perguntas. A Câmara deu mostras de que os conchavos continuam dando o tom…expressão clara do avesso da democracia!!!
Lamentável retrocesso!!! Mas, com certeza, como os sonhos, esta idéia voltará! Aguardem!!!
A Coluna fica por aqui! Convidando os ex-alunos e amigos da professora Heleieth Saffioti a comparecerem nesse sábado na cerimônia de entrega do título de cidadã araraquarense!!! Felizmente, há momentos em que nos sentimos com a alma plena e o coração leve… Homenagens nos dão este privilégio!!! Parabéns a toda equipe do Projeto Municipal Escola do Campo. Obteve o terceiro lugar em concurso nacional do Programa Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getulio Vargas. Viva!!!Viva!!!. Boa semana a todos e até a próxima!
(*) É vereadora pelo PT e pesquisadora da Uniara.
