O Dr. José Janone é Tabelião Delegado Titular do 3º Cartório de Notas e de Protesto de Títulos de Araraquara. Falar de sua eficiência é desnecessário. A sua capacidade é festejada e testemunhada todo o santo dia por um sem número de pessoas.
Indicado por Sarah Coelho Silva, concede ao JA uma entrevista onde pontua aspectos de sua nobre profissão. Trata-se de um cidadão, acima de tudo, sintonizado com a sua responsabilidade social neste tempo de mudanças estruturais.
O que é o cartório?
O lugar onde o Tabelião Delegado ou o Oficial Registrador desempenham as suas funções.
Quantos existem em Araraquara?
Temos na cidade, exatamente sete. Sendo três de Anotação, dois de Registro Civil e dois de Registro de Imóveis e Anexos de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos.
E de Protestos, quantos são? Houve modificações no início de 2001…
Atualmente são quatro. Desde 1º de Março as funções vêm sendo desempenhadas pelos Tabeliães de Notas e pelo 1º Oficial de Registro de Imóveis. Os títulos encaminhados para protesto são distribuídos em número igual a cada um dos Tabeliães.
Custa caro mandar protestar um título?
O credor não paga absolutamente nada. As despesas são pagas integralmente pelo devedor, se ele pagar o título. Se não pagar, o próprio Tabelião arca com todas as despesas de intimação, edital, etc. Essas despesas lhe serão ressarcidas um dia, se o devedor quitar a dívida e procurar o Cartório para cancelar o protesto. Se não procurar, o Tabelião fica no prejuízo.
Os titulares de Cartório, além do protesto, prestam serviço gratuito?
Sim, o Registro Civil, por exemplo. Nada é cobrado para lavrar assentos de nascimento e óbitos. Os três Tabeliães de Notas lavram procurações para fins previdenciários (recebimento de aposentadoria, por exemplo) inteiramente gratuitas. O registro de Imóveis também cobra preços bastante módicos para anotar imóveis, dentro das normas, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação. Isso é só um exemplo.
O Governo paga bem aos chefes de Cartório?
Não paga absolutamente nada. Os Tabeliães e os Oficiais Registradores recebem da população pelos serviços que efetivamente prestam. Tudo mediante uma Tabela de Custas que lhes é imposta pelo poder público, e mediante fiscalização do Judiciário. Ademais, do montante cobrado pelos Delegados a título de emolumentos (honorários), o cartório repassa ao Estado 27%, mais 5% para um fundo destinado a cobrir despesas dos Registros Cívis, mais 20% para o Ipesp (Carteira de Aposentadoria do pessoal cartorário) e mais 1% para a APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados). Não bastasse tudo isso, o Delegado Notarial ainda é responsável pelo recolhimento de impostos municipais em transações onerosas de imóveis (ITBI) e estaduais, em transações gratuitas de imóveis, obviamente com recursos da própria parte interessada.
Quantos empregos são mantidos no seu cartório? Como se pode ingressar nesta função?
Tenho 14 funcionários. O titular de cartório, chamado atualmente de Delegado, por lei federal que regula suas atividades, entra na função mediante concurso público para preenchimento de vaga em decorrência de aposentadoria ou morte de outro titular, ou de criação de novos cartórios. Quanto aos funcionários, são contratados livremente pelo Titular da delegação.
Como é a aprendizagem dos novos funcionários?
Praticamente não existe mão-de-obra pronta para as funções cartorárias. A grande maioria dos cartorários é composta de jovens que começaram ainda adolescentes e foram sendo treinados, ano a ano, para determinadas funções peculiares a cada natureza de cartório. Enfim, só o tempo, num decurso de vários anos, torna um auxiliar em bom escrevente.
Enquanto profissional de Direito, pode-nos dizer por que o ser humano subestima tanto as leis?
Essa é uma pergunta de difícil resposta. Entendo que, de maneira geral, as leis não são subestimadas, são cumpridas. Se estiver se referindo às leis penais, ao aumento da criminalidade, isto é um problema altamente complexo que envolve fatores de educação (formação básica no lar e nas escolas), social e econômico. Usaríamos, certamente, todas as páginas do JA para discorrer sobre causa e efeito…
Qual a sua orientação para pais de adolescentes?
Procurar dar a eles, desde tenra idade, conceitos firmes e seguros de educação, cidadania, que envolve respeito ao próximo e aos símbolos nacionais, trabalho e, sobretudo, uma religião.
Como se sente frente à globalização?
Sinto- me bem. Tenho uma família otimamente constituída, gosto do meu trabalho, tenho um sem número de amigos, faço o que gosto, não tenho razões para traumas. Quanto à globalização, hoje qualquer nação pode ser afetada, positiva ou negativamente. O recente atentado terrorista aos Estados Unidos trouxe reflexos imediatos na economia. O dólar ultrapassou R$ 2,80! Mas, tudo está chegando aos patamares de então…
Acredita que o mundo se desperta para a paz?
Não. Os EUA estão liderando mundialmente uma verdadeira caça. Muitos outros inocentes irão morrer para satisfazer a ira e a sede de vingança dos norte-americanos…
O que faz quando quer um pouco de sossego?
Gosto de ficar em casa ou estar em companhia de amigos. Uma vez por semana nos reunimos para um joguinho de cartas, truco de preferência; uma boa comida e bate-papo. Sem falar de pescarias, esporte pelo qual sou apaixonado. Além do futebol, é claro… (risos).
Mensagem
De Paz e otimismo para todos. Sobretudo, fé em Deus. Trabalhem e não pensem em crise. Já conseguimos superar tantas e, com a graça de Deus, superaremos as que, certamente, virão. Finalmente, muito obrigado por ter a oportunidade de expressar meus sentimentos.
