Antonio Delfim Netto (*)
Mais importante do que as medidas anunciadas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, foi o conteúdo da mensagem que o presidente Lula transmitiu aos brasileiros segunda-feira na solenidade do Palácio do Planalto. Ele colocou as questões fundamentais de uma nova agenda para o desenvolvimento nacional. A ênfase é a volta do crescimento, um crescimento qualificado com absoluta clareza. O Brasil não quer qualquer crescimento mas sim o crescimento com estabilidade, respeitando o equilíbrio fiscal e as metas de inflação. Além da estabilidade, queremos que o desenvolvimento se faça mantendo o processo de redução do nível da desigualdade de renda entre as pessoas e as regiões do país. E, ainda, nós só queremos o desenvolvimento com liberdade.
Ao apresentar essa agenda, o Presidente está garantindo aos brasileiros e aos nossos parceiros externos que não vamos nos meter em nenhuma aventura: quando ele diz que o crescimento não implica em sacrificar um grau sequer das liberdades democráticas, mostra o distanciamento do Brasil do cenário populista da América Latina, especificamente das concepções de Hugo Chavez, Evo Morales ou Rafael Correa. Esse recado é um trunfo para o país frente ao mercado.
Significa a compreensão do governo que o crescimento é feito pelo setor privado e que o papel que lhe cabe é reascender o espírito selvagem dos empresários e fazê-los confiar que serão mantidas as condições propícias ao desenvolvimento. Nesse particular o Programa de Aceleração do Crescimento oferece certas vantagens sobre os planos anteriores porque apesar de algumas coisas já estarem em andamento, ele apresentou agora os projetos que são mensuráveis e controláveis. Daqui a poucos meses vai ser possível verificar o que está funcionando ou não está funcionando e então cobrar as correções. Há duas coisas que são essenciais: o empresário precisa estar convencido que vai ter demanda quando estiver decidindo o investimento e que não vai faltar energia nos próximos dez anos. Lá para julho ou agosto nós já vamos começar a ter respostas para essas dúvidas.
Toda a concepção do PAC nos anima a esperar que tenha sucesso onde os planos anteriores falharam. O Brasil esteve muitos anos em situação calamitosa em matéria de crescimento e emprego, de aumento das desigualdades sociais e de constante constrangimento em face do exterior. A situação está mudando, pois não temos mais vulnerabilidade externa e pela primeira vez desde o século passado os registros apontam uma melhora na condição de vida dos pobres, com ligeira queda nas taxas de desemprego.
É uma mudança importante esta ênfase no desenvolvimento, substituindo a repetitiva cantilena dos planos anteriores que apenas explicavam porque não era possível crescer: o PAC é um programa de esperança; os outros eram planos de desespero.
(*) É professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. E-mail: contatodelfimnetto@uol.com.br
